Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1424 940, do CC. Assim, deve a ré proceder ao pagamento da monta correspondente ao valor indevidamente cobrado, cujo proveito deve ser apurado em liquidação de sentença. Por fim, nos termos do artigo 368, do CC, possível e necessária a compensação de valores, vez que autor e réu manifestaram anuência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1025 Usinagem e Ferramentaria Ltda Epp - Vlamir Benedito Soares Me - - Vlamir Benedito Soares - - Sandra Regina da Silva - Vistos. Fls. 375/379: De acordo com o extrato de fls. 364 (in fine) e 365, a ordem de bloqueio judicial atingiu, em relação à executada Sandra Regina da Silva, somente os valores de R$ 393,2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 783 e deixando de apresentar os documentos necessários para que a administradora judicial fiscalize o cumprimento do plano de recuperação judicial”. Sustentam as recuperandas, em síntese, que não descumpriram as determinações do juízo nem deixaram de encaminhar os documentos e solicitações ao administrador judicial, ressal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1235 anulação do contrato objeto da ação visto que celebrado sem a livre manifestação de vontade do excipiente. Ressaltou que Conforme se infere da decisão açoitada, a douta Magistrada singular rejeitou a Exceção de Pré-executividade aviada por entender as alegações contidas em tal defesa são incompatíveis com a via eleita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1126 tal doutrinador, sendo aplicável no seu todo ou não cabente qualquer aplicação sua. É com tal doutrina que se deve enfrentar a questão dos autos. Trata-se, de um lado, é verdade, bem lembram alguns recursos e decisões judiciais, de direito de ir e vir dentro ou fora do país ou mesmo de trabalhar, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1136 MARÇAL (OAB 235319/SP), TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA (OAB 121139/SP) Processo 0034383-77.2005.8.26.0309 (309.01.2005.034383) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Faz Est S P - Massa Falida de Ind Bra de Art de Ceramica Ibac Sa - Vistos.Procedam-se às devidas anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1136 MARÇAL (OAB 235319/SP), TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA (OAB 121139/SP) Processo 0034383-77.2005.8.26.0309 (309.01.2005.034383) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Faz Est S P - Massa Falida de Ind Bra de Art de Ceramica Ibac Sa - Vistos.Procedam-se às devidas anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 622 172305/SP), ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB 169467/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE MAGALHÃES PAULINO (OAB 192264/SP), MARIO NEVES GUIMARAES (OAB 18981/SP), ANDRÉA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 711 englobou e, implicitamente, os exclui. Veraz que, “a fundamentação da sentença não exige um silogismo puro, mas apenas um silogismo prático. É a formação da vontade judicial que chegará à probabilidade mais próxima à certeza moral, que não é absoluta. A fundamentação da sentença não exige resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 702 VINICOLA AMALIA LTDA E OUTROS - Fls. 409 - Vistos. Anote-se a nova denominação no pólo passivo da ação, após, expeçase a certidão requerida. Suspendo o curso destes autos, ante notícia da recuperação da empresa requerida junto à Quinta Vara Cível local. Int.(Fica a autora intimada a recolher a complemen