598 resultados encontrados para interrupcao do cumprimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOS N . 201001766916 DESPACHO LEVANDOSE EM CONSIDERACAO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA ATE A DATA ATUAL, DETERMINO QUE A ESCRIVA NIA CRIMINAL ELABORE NOVA LIQUIDACAO DA PENA , FAZENDO CONSTAR O PRAZO PRESCRICIONAL DA EXECUCAO EM TELA . APOS, VOLVAM-ME CONCLUS OS. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 USTIFICACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 10 DE ABRIL DE 20 17. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350738-38.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CESAR ELIAS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM RAZAO DO FALECIMENTO DO REEDUCANDO CESAR ELIAS DA SILVA, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR. PROTOCOLO : 506838-72.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WESLEY RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. RETRO ANAPOLIS, 16 DE MAIO DE 2018. P EDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246045-83.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : CARTA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PROCESSO N . 201003650931 DESPACHO A CEPA PARA QUE ATUALIZE AS IN FORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA. JUNTE-SE A CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. APOS, EXPECA-SE NOVA CONTA DE L IQUIDACAO DE PENA OBSERVANDO AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS. POR FIM, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, RENOVE-SE A VISTA AO MINISTERI O PUBLICO FORMOSA, 28 DE MARCO DE 2017. CHRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : JESUALDO DE LIMA FARIAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO RESIDE EM PLANALTINA DE GOIAS E A PENA TRATA-SE TAO SOMENTE DE RESTRITIVA DE DIREITOS DA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AQUEL E JUIZO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. ANTES, POREM, DES ENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FL. 55 PARA JUNTA-LO NOS AUTOS CORRET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO : 268430-13.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SRPF ADV ACUS : 12957 DF - MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEIT DESPACHO : PROCESSO N . 201002684301 DESPACHO EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUID ACAO DE PENAS PARA: A)- ALTERAR TRANSITO EM JULGADO DO EVENTO 03 PARA O DIA 18/02/2011 (FL. 39 DO PEP); B)- ALTERAR O EVENTO 05 PR OGRESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ACUSADO : JANDER FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N .201401353538 DESPACHO OFICIE-SE A CEPA PARA QUE ATUAL IZE AS INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO. C OM SUAS INFORMACOES, LIQUIDE-SE A PENA. APOS CUMPRIDAS AS DETERMI NACOES ACIMA, OUCA-SE O MP. FORMOSA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. CHRI STIANA AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO ALVES DA SILVA ACUSADO : CLEBER BARBOSA CHAVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CLEBER BARBOSA CHA VES, QUALIFICADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COMO SEGUINTE PRAZO DE VALIDADE: 28/08/2034, COM SUA INCLUSAO NO SPG E NO BNMP. APOS , AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SU SPENSAO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 VERA O SUPERVISOR DA UNIDADE PRISIONAL CIENTIFICAR O SENTENCIADO DAS CONDICOES CONSTANTES NO ART. 124, 1, INCISOS II E III, DA LEP . OFICIE-SE AO SUPERVISOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA CIENCIA, I NCLUSIVE PARA QUE TENHA CIENCIA DE QUE ESTA DECISAO E CONDICIONAD A A INEXISTENCIA DE FALTAS ATE O DIA INICIAL DO BENEFICIO. INTIME -SE O APENADO PARA COMPROVAR NOS AUTOS SUA