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interrupcao do cumprimento - Página 7

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598 resultados encontrados para interrupcao do cumprimento - data: 08/08/2025

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  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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TJGO 23/10/2017 - Pág. 544 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ROFERIDA DECISAO SOBRE SUA HOMOLOGACAO. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251438-98.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDA CRISTINA PEREIRA AVILA VITIMA : VITORIA RAYANE AMORIM RIBEIRO ADV A

TJGO 21/09/2017 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZAC AO DESTAS CONDICOES; 7- PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA E XIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESS OAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPA

TJGO 20/11/2018 - Pág. 267 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 10/84 L.E.P.). TOME A SR ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. POR FIM, TORNEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQ UIDACAO DE PENAS, PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXCECPEN, BEM COMO PARA ELABORACAO DE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA EMISSAO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, OUCAM-SE OS SU JEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

TJGO 05/08/2016 - Pág. 1050 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ENA E DECRETADA A PRISAO DO SENTENCIADO EM RAZAO DE ELE TER FORAG IDO DA CASA DO ALBERGADO EM 07.02.2016 E NAO TER JUSTIFICADO SUA AUSENCIA (FLS. 31/32). NOTA-SE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA D EFESA AS FLS. 36/37 QUE O APENADO REALIZOU CONSULTA MEDICA NA COM ARCA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EM 26.02.2016 E REALIZA TRATAMEN TO TERAPEUTICO EM GOIANIA/GO DESDE 05.03.201

TJGO 06/07/2017 - Pág. 1689 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 IO QUE O CONDENADO PREENCHA OS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUB JETIVA. TAIS EXIGENCIAS REFEREM-SE TANTO AO CUMPRIMENTO DA SANCAO PENAL APLICADA, SUA NATUREZA E QUANTIDADE, QUANTO A PESSOA DO CO NDENADO, SEU COMPORTAMENTO, O CONJUNTO DE ATITUDES DO SENTENCIADO DURANTE A SUA VIDA CARCERARIA. DEVE SE LEVAR EM CONSIDERACAO O S EU PROGRESSO, A REFORMA INTIMA, A RECUPERACAO

TJGO 03/02/2017 - Pág. 1834 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 REINCIDENTE ASSIM, CONSTATADA A OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, TRANSCORRIDO ENTR E A DATA DA INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (17/11/2010) ATE O PRESENTE MOMENTO, INEXISTINDO CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCR ICAO NESTE PERIODO (CONSULTA SPG) EM TEMPO, REGISTRO QUE REFE

TJGO 17/07/2015 - Pág. 1905 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 20141-60.2014.8.09.0119 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ROSA MACIEL ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADA S PELO REEDUCANDO E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO EDUARDO

TJGO 03/07/2018 - Pág. 1170 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 220846-90.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BUDY REGIANNE CASTRO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROCESSO: 201402208469 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO FORMUL ADO PELA DEFESA EM AUDIENCIA (FL. 133), AO CARTORIO PARA QUE PROV IDENCIE-SE A ATUALIZACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DA R EEDUCANDA,

TJGO 15/09/2015 - Pág. 1691 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ESCRICAO E REGULADA PELO TEMPO QUE RESTA DA PENA. DESSE MODO, OBS ERVANDO O ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, TEM-SE QUE O PRA ZO PRESCRICIONAL NO CASO EM ANALISE E DE 04 (QUATRO) ANOS, VEZ QU E A PENA REMANESCENTE NAO SUPERA 02 (DOIS) ANOS E O REEDUCANDO NA O E REINCIDENTE. ASSIM, CONSTATADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO-ADMINISTRA

TJGO 05/05/2017 - Pág. 3380 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/05/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES =========================================================

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