Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

interrupcao do cumprimento - Página 8

  1. Página inicial  > 

598 resultados encontrados para interrupcao do cumprimento - data: 08/08/2025

Página 8 de 60

Encontrado no site

  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
    08/11/2023

Processos encontrados


TJGO 15/08/2018 - Pág. 1119 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 EXECUTADO : ISAAC FELIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 200303259196 DECISAO AGUARDE-SE EM CARTORIO O JULGAME NTO DO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1 DA RESOLUCAO CJF N 237/2003. CUMPRA-SE. JARAGUA, 08/08/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECU

TJGO 15/10/2018 - Pág. 1465 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 UE EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. PRECEITUA O ART. 1 10 DO CODIGO PENAL QUE A PRESCRICAO, DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGA DO A SENTENCA CONDENATORIA, REGULA-SE PELA PENA APLICADA E VERIFI CA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDENTE. NO CASO, O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 04 (QUATRO) AN

TJGO 12/04/2018 - Pág. 1863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DE JESUS SILVA ADV ACUS : 38043 GO - ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES CONS DESPACHO : POR REITERADA VEZ, O SENTENCIADO EDUARDO DE JESUS SILVA DEMONSTRA INCOMPATIBILIDADE COM AS REGRAS DO REGIME SEMIABERTO, POIS FALTA -LHE AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSABILIDADE NO ATENDIMENTO DA S CONDICOES IMPOSTAS. O REEDUCANDO NAO COMPAREC

TJGO 23/10/2018 - Pág. 1021 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ASU, EXECUTORIA, DISPOE O ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL, QUE EXT INGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. PRECEITUA O ART. 110 DO CODIGO PENAL QUE A PRESCRICAO, DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO A S ENTENCA CONDENATORIA, REGULA-SE PELA PENA APLICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDENTE. NO CASO

TJGO 23/02/2015 - Pág. 971 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 LTERADO O EVENTO 10, DE FORMA A CONSTAR COMO DATA DE INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, A DATA DE 01/04/2014, RETIRANDO-SE ASSIM O EVENTO ALVARA (FUGA), UMA VEZ QUE ESTE EVENTO SE REFERE A ACAO PENAL EM CURSO, E NAO A PRESENTE EXECUCAO PENAL. COMUNICADA A PRI SAO, VENHAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO,

TJGO 14/09/2015 - Pág. 904 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA =================================================================

TJGO 02/05/2019 - Pág. 1468 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 139944-32.2017.8.09.0119 135 INDENIZACAO LIVIO ALVES MIQUELETTI ODONTOPREV SA 25094 GO - ROCHELLE ALVES DE AQUINO 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 43103 GO - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA DESPACHO : DIGA A PARTE REQUERIDA ACERCA DAS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO E APE LAÇÃO

TJGO 03/02/2015 - Pág. 2420 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIABI SOUZA MOREIRA VITIMA : EDSON GUIMARAES LIMA RONALDO BARBOSA MOREIRA ANTONIO DA SILVA MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201403463098 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O CALCULO DE FL. 16, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO BENEFICIO PREVISTO NO ART. 1, INCISO I, DO DECRETO N 8.380/2014

TJGO 29/08/2017 - Pág. 484 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/08/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 240736-

TJGO 15/01/2016 - Pág. 1255 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 MBRO DE 2015. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324984-11.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMAA ADV ACUS : 39222 GO - GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201403249843 DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE A SENTENCIADA ENCON TRA-SE CUMPRINDO PENA, EM CASO POSITIVO, AGUARDE-SE OS AUTOS EM C ARTORIO ATE O RES

«
  • 1
  • 2
  • …678910…5960»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo