21 resultados encontrados para interrupcao do intersticio temporal exig - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 28/35, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. PUBLIQ UE-SE. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDO LOVO DA SILVA VITIMA : NORMA SILMA DE LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 45/68, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 UE-SE. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 433005-98.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONNY WESLEY SILVA SOUSA VITIMA : JOSE VALENTIN FERREIRA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 55/62, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEI TOS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBEM E OBRI GACAO DA SEGURANCA DO PRESIDIO EXERCER A VIGILANCIA NECESSARIA A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA DE OBJETOS DESTA ESPECIE NO INTERIOR DAS CELAS. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICACAO DAS SANCOES DISCIPLI NARES IMPOSTAS AO REEDUCANDO CONSTITUEM MEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213513-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEYBER JOAO GONCALVES VITIMA : WALTEIR REZENDE DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 17/37, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ACUSADO VITIMA : STANISLAW DUL NASCIMENTO : GUILHERME ELIAS QUIEROZ THAMIRES GOMES NEGREIROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. AT O CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 123/124, NO S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 296760-05.2016.8.09.0175 856 EXECUCAO PENAL WALISSON VINICIUS MARTINS RODRIGO MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO VALDIR DAMASCENA CONCEICAO ROSILENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 09/10, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 155904-63.2002.8.09.0051 ( 200201559042 ) AUTOS NR. : 783 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NELGIMAR GALDINO DE SOUSA VITIMA : JOSE ALMIR DA SILVA ADV ACUS : 20833 GO - SIMONE CESAR VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN DIDO, DEVENDO-SE OBSERV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 A, 18 DE MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445771-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IEL CARNEIRO NETO VITIMA : SAMOEL SOUZA SOARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 37/41, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NOS TERMOS DO ART. 52 DA LEP. ART. 52. A PRATICA DE FATO PREVIST O COMO CRIME DOLOSO CONSTITUI FALTA GRAVE E, QUANDO OCASIONE SUBV ERSAO DA ORDEM OU DISCIPLINA INTERNAS, SUJEITA O PRESO PROVISORIO , OU CONDENADO, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL, AO REGIME DISCIPLIN AR DIFERENCIADO, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA,