TJGO 16/05/2017 - Pág. 221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017
RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
296760-05.2016.8.09.0175
856
EXECUCAO PENAL
WALISSON VINICIUS MARTINS
RODRIGO MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO
VALDIR DAMASCENA CONCEICAO
ROSILENE MARIA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL
S. 09/10, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO
LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG
IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA
CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. NOTIFI
QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2017. TELMA A
PARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
424281-30.2016.8.09.0175
5
EXECUCAO PENAL
SILVANILDO RODRIGUES EVANGELISTA
SAUDE PUBLICA
ALESSANIA FERREIRA COSTA DA SILVA
ADV ACUS
: 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DETRACAO FORMULADO. LADO OUTR
O, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO DE PENAS. PROCEDASE A NOVO CALCULO DE PENAS, OBSERVANDO-SE O PERIODO DE PRISAO PRO
VISORIA COMPREENDIDO ENTRE 17/07/2012 E 19/11/2012. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318587-43.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 151
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: KESLEY SOBRAL BORGES
ACUSADO
: MAYCON BLEMIO IVO BUENO
ADV ACUS
: 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF
ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN
DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D
EVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE
REFERE AOS 104 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE
JUNHO 2016 A NOVEMBRO DE 2016. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDAT
ORIO. APOS, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
125522-20.2013.8.09.0175
419
EXECUCAO PENAL
EDSON DE OLIVEIRA ROCHA
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA LOPES DA PAIXAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO A EXTINCAO DE MEDIDA DE SEGURANCA. COMUNIQUESE AO PAILI. NOTIFICA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 02 DE MAIO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
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