150 resultados encontrados para interrupcao do intersticio temporal exigido - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, N REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERE PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVE EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADI OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM AMBIENTE EXTERNO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ACEDO PINHEIRO FILIACAO: FABIANO JOSE PINHEIRO DECISAO LUIZ FERNA NDO MACEDO PINHEIRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUC ANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICA O DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 21/25 DO ROTEI RO DE PENAS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE, CONTUDO, SEM ALT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSE RVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEF ONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O DISPOSTO NES TE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO MORAES PEREIRA DOURADO VITIMA : REGINA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201300762394 REEDUCANDO: DIOGO MORAIS PE REIRA DOURADO FILIACAO: SUELI DOURADO DECISAO DIOGO MORAIS PEREIR A DOURADO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO RE GIME FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 111/115 DO ROTEIRO DE PENAS, PAR A QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO D E APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PR OGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 O 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APA RELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O D ISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORI O. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER EN QUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401858982 REEDUCANDO: REINALDO MENDES DA SILVA JUNIOR MAE: ELISANGELA ARAUJO DA SILVA DECISAO REINALDO ME NDES DA SILVA JUNIOR, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDU CANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNIC AO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 I SAO WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTOR, REEDUCANDO DO REGIME FEC HA DO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CON FOR ME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS 286/288 DOS AUTOS DO 4 ROTEIRO DE PENAS INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA HO MOLOGACAO DA FALTA GRAVE VIERAM-ME CONCLUSOS DECIDO O SENTENCI ADO RETROMENCIONADO E SUSPEITO DE TENTAR ASS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 TORIO DE FOLHAS 174/175, NOS TERMOS DO ART. 5º, §1º DA RESOLUCAO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL E AO SENTENCIADO. NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LE P E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO CNJ. NR. PROTOCOLO : 267028-81.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID AGNALDO ALVES DOS S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FOR NECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COM UNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. ART. 39. CO NSTITUEM DEVERES DO CONDENADO: I - COMPORTAMENTO DISCIPLINADO E C UMPRIMENTO FIEL DA SENTENCA; II - OBEDIENCIA AO SERVIDOR E RESPEI TO A QUALQUER PESSOA COM QUEM DEVA RELACIONA