Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 CAO DA CIRCULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESSIDADE CAUTELAR, OB SERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTRUCAO PENAL COMO FUNDAMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA APLICACAO DA PRISAO PREVENTIVA E UM FUNDAMENTO PLAUSIVEL (CAUTELARIDADE INSTRUMENTAL) PARA SE JU STIFICAR EVENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIONAL. APRESENTA-SE COMO IMPORTANTE MANTER A PRIVACAO DA LIBERDA

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 O CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO D O LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE 1,51 0 QUILOS DE COCAINA. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSS IBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE RESTRIC AO PESSOAL. HOUVE A TEORICA PRATICA DE CRI

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE 14,75 0 QUILOS DE MACONHA HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSI BILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDID

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. ESTES CRIMES SAO PUNID OS EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TAINARA NATANY DA SILVA CAMPOS CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS GABRIEL HENRIQUE ALVES DA SILVA NAYANNY CRYSTINY FERREIRA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : JA DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 242362-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO RIBEIRO DE CAMARGO VITIMA : SAUDE PUBL

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 JUSTIFICAR EVENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIONAL. APRESENTA-S E COMO IMPORTANTE MANTER A PRIVACAO DA LIBERDADE DO PRESO ATE O M OMENTO DA EVENTUAL AUDIENCIA JUDICIAL PARA QUE NAO HAJA A INTERFE RENCIA NO RELATO DOS FATOS. A EVENTUAL PRATICA DE FATO LIGADA A P ROMOCAO DAS DROGAS TORNA AS TESTEMUNHAS MAIS EXPOSTAS NO MODIFICA R O RELATO DOS FATOS EM FACE DA LIBERDADE

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PROP RIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO D A NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE QUANTIDADE SIG NIFICATIVA DE DROGAS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POS SIBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE RESTRI CAO PESSOAL. HOUVE A TEORICA PRATICA DE CRIME DE PROMOCAO DA CIRC ULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESSIDADE C

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 34593-67.2015.8.09.0175 154 FLAGRANTE DEMOSTENES MIRANDA MACEDO COLETIVIDADE DENISE MILHOMENS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500345932 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE DEMOSTENES MIRANDA MACEDO PELA SUPOSTA PRATICA DE FAT O APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.34

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 S. QUANTO A NECESSIDADE CAUTELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTECAO DA IN STRUCAO PENAL COMO FUNDAMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA NECESSIDAD E DA APLICACAO DA PRISAO PREVENTIVA E UM FUNDAMENTO PLAUSIVEL (CA UTELARIDADE INSTRUMENTAL) PARA SE JUSTIFICAR EVENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIONAL. APRESENTA-SE COMO IMPORTANTE MANTER A PRIV ACAO DA LIBERDADE DO PRESO ATE O MOMENTO D