Caderno único ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ se os autos após as anotações de praxe.” SP, 13.04.2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogado: Dr. José Miguel da Silva Júnior – OAB/SP 237.340 Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myria

Caderno único ● 01/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 225ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 51.749/08 - 1ª Aud. - PPP Acusado: PM Marcelo Dantas da Silva. Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dr. FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376 e Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 882 publicação no Diário de Justiça Eletrônico, edição de 26.6.2014, p. 7, baixo os presentes autos uma vez acolhida a permuta deste subscritor para a E. 9ª Câm. de Direito Criminal, a partir de 15.7.2014, na cadeira antes ocupada pelo E. Des. Penteado Navarro. Intime-se. S. Paulo, 18.7.2014. Roberto Solimene relator - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 510 àquela verificada em relação ao réu David Francisco Leite. Outrossim, importante transcrever trecho do v. acórdão proferido no Habeas Corpus nº 990.08.004829-5, em que se analisou a possibilidade de extensão da decisão aos corréus: “Não é caso de extensão da decisão aos co-réus, pois a concessão da ordem está ancorad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 743 P. P. dos S. - Vistos. Em razão do quanto deliberado na Sessão Plenária do Col. Órgão Especial, em 25.06.2014, vide publicação no Diário de Justiça Eletrônico, edição de 26.6.2014, p. 7, baixo os presentes autos uma vez acolhida a permuta deste subscritor para a E. 9ª Câm. de Direito Criminal, a partir de 15.7.2014, na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 441 a eventual relaxamento da prisão. Bons antecedentes, primariedade e outras condições pessoais favoráveis não determinam a imediata libertação do paciente. Assim, indefiro a liminar, deixando o exame da decisão para a Turma julgadora. Processe-se. Requisitem-se as informações da autoridade impetrada e, a seguir, remetam-se os