TJMSP 16/04/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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se os autos após as anotações de praxe.” SP, 13.04.2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. José Miguel da Silva Júnior – OAB/SP 237.340
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447
2569/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JOSE CARLOS DE CARVALHO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SJB) – Fls. 190: “I – Vistos. II – Recebo a apelação
do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões,
no prazo legal. IV – Intime-se.” SP, 13.04.2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Gerson Pereira Amaral – OAB/SP 181.788
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 45.441/06 – 3ª Aud. – augusto
Acusado: Ten Cel Wilson Correa Leite Júnior
Advogada:Dra.LARISSA DONAIRE – OAB/SP 267.686
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada que por despacho de 14/04/2009, foi admitida como assistente da
acusação.
Processo nº: 45.070/06 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: 2º Ten Res PM José Roberto da Silva
Advogados: Dr. JOEL BARBOSA (OAB/SP 57.096)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 24 de abril de 2009, às 14h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº 51.306/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Renato Philemon John Marie
Advogados: Dra. PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES (OAB/SP 189.878) e Dr. LEVY DANTAS DE MELO
(OAB/SP 182.492)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 24 de abril de 2009, às 15h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 43.477/05 – 3ª Aud. – RAS
Acusado: 2ºSgt. PM Rubens Ferreira de Barros
Advogado: Dr. ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB/SP221.802)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho do Juiz na petição de protocolo nº 7684/09 de
02/04/09, “1.Vistos. Junte-se. 2. Não recebo o recurso pelos seguintes motivos: 1º) porque superado o
prazo do art. 518 do CPPM; 2º porque não previsto no rol taxativo do art. 516 do mesmo código. 3 Intimese. S. Paulo, 08/04/09 – Marcos Fernando Theodoro Pinheiro - Juiz de Direito Substituto.”
Processo nº 47.103/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Silvio Antônio Rodrigues
Advogado: Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar nos termos do art. 427, do CPPM.
Processo nº: 46.689/07 – 3ª Aud. – ras
Acusado: SD PM Gilson Gomes dos Santos
Advogado: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB 205.030)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos, caso queira, que instruirão a carta precatória a
ser expedida para oitiva de testemunha da defesa.
Processo nº 47.673/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Thiago Janussi Sampaio
Advogado:Dr. CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO (OAB/SP 248.825)