10.001 resultados encontrados para introduzidas pela lei - data: 22/11/2024
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DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 25 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 039/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 044/2003; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X da Lei n�
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 CARGO: Auxiliar Técnico VALOR: R$ 1.679,10 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2919 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, reda�
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 CARGO: Escrivão de Polícia, Classe “D” VALOR: R$ 10.531,82 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 3307 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO:Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 ATO: PORTARIA AP Nº 2862 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº 039/2002, com as alterações introd
Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 140, III, da Lei nº 5.810/1994; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 70, inciso V, alíneas “a” e “b” e § 1º, da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017; art. 131, § 1º, VIII, da Lei nº 5.810/1994. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de 2019. SERVIDOR(A): IZABEL CRISTINA MENDES CHA
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 PORTARIA AP Nº 821 DE 20 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 16 a 18 da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 PORTARIA AP Nº 2.560 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzi
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de 2019. SERVIDOR(A): CÁSSIA REGINA VIANA BARBOSA MATRICULA: 5006090/2 ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA CARGO: Auxiliar Técnico de Polícia Civil, Classe D VALOR: R$ 9.210,07 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA AP Nº 2.338 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n
DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 27 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 ATO: PORTARIA AP Nº 3073 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 13 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE PA-A VALOR: R$ 4.251,70 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 1513 DE 20 DE ABRIL DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com art. 40, § 1º, inciso I da CFRB, combinado art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02, com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; Art. 131, § 1º, inci