45 resultados encontrados para inuidade do cumprimento - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO : 10144-56.2009.8.09.0110 ( 200900101444 ) AUTOS NR. : 637 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CELIO MAIA DA COSTA ACUSADO : LUCAS DA SILVA MAGALHAES ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200900101444 DESENTRANHEM-SE OS DOC UMENTOS DE FLS. 267
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 INENTES AO REEDUCANDO EMITIDAS PELO CENTRO DE RECUPERACAO. POR FI M, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL. C UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 189941-39.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JARMON FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 35630 GO - THULIO DE QUEIROZ NOVAIS DESPACHO : TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO REEDUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO GOMES COSTA VITIMA : GUILHERME MENEZES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502063551 TENDO EM VISTA QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO APENADO DANILO GOMES C OSTA , FILHO DE GILMA GOMES COSTA, AS FLS. 19 DOS AUTOS, MANTENHO O ATO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EM TEMPO, DETE RMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL.112. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 94740-89.1993.8.09.0091 ( 9300947400 ) AUTOS NR. : 2079 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BATISTA RODRIGUES CARDOSO VITIMA : LEOMAR TOMAZ RAMOS DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ACUSADO : ADRIANO ALMEIDA CARNEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E FIXO O REGIME FECHADO PARA O APENADO ADRIANO ALMEIDA CARNEIRO, FILHO D E MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARNEIRO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA P ENA. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NO AO PRESIDIO. FACA-SE CONSTAR QUE O OFICIAL DE JUSTICA ESTA AUT ORIZADO A EMPREENDER DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E AOS FINAIS DE SEMANA, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS D ILIGENCIADOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 39423 GO - IARA ALVES DE SALES DESPACHO : E CEDICO QUE NO DECORRER DO CUMPRIMENTO DA PENA NA EXECUCAO PENAL E PERMITIDA A TRANSFERENCIA DO CONDENADO PARA OUTRA LOCALIDADE, SEJA POR FALTA DE CONDICOES DE EXECUCAO DA PENA NO PROPRIO JUIZO DA CONDENACAO, SEJA POR CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS DO CONDENADO OU M ESMO POR CONVENIENCIA DA EXECUCAO PENAL. NO PRESENTE CASO, VERIFI CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1993-85.2019.8.09.0002 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GEFERSON MENEZES DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900019935 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE JUSTIFICATIVA ACERCA DA FALTA GRAVE PRATI CADA PELO REEDUCANDO JEFERSON VITOR DE LIMA AO NAO SE RECOLHER NO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO PORTAVA DROGA PARA O CONSUMO PROPRIO QUANDO COMPARECEU PARA O PERNOITE NA UNIDADE PRISIONAL. O REEDUC ANDO APRESENTOU SUAS JUSTIFICATIVAS, AS QUAIS RECONHECEU O MINIST ERIO PUBLICO A NECESSIDADE DE TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 INUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE AO DIRETOR DA PENITENC IARIA ODENIR GUIMARAES SOLICITANDO A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SUPOSTA FALTA GRAVE PRATICADA PELO REEDUCANDO EM 01/04/2015 (FUGA), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA. OUTROSSIM, CON SIDERANDO QUE O REGIME FIXADO APOS A UNIFICA