TJGO 06/04/2015 - Pág. 1285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
NO AO PRESIDIO. FACA-SE CONSTAR QUE O OFICIAL DE JUSTICA ESTA AUT
ORIZADO A EMPREENDER DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E AOS
FINAIS DE SEMANA, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS D
ILIGENCIADOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB
ERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SE HA
REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA PELO SENTENC
IADO DURANTE A MONITORACAO ELETRONICA E, EM CASO POSITIVO, A NATU
REZA E FREQUENCIA/QUANTIDADE DE VIOLACOES, BEM COMO AS PROVIDENCI
AS ADOTADAS PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PARA O C
ASO. COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAIS DETERMINACOES. GO
IANIA, 25 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
307336-28.2014.8.09.0175
1330
EXECUCAO PENAL
ADENILSON AGUINAM
SILVER SMITH E REGINA VENANCIO
IZABEL LOPES CARLOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403073362 HOMOLOGO O CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 23 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID
ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113
, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCU
LOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA
DO ALBERGADO ) E AO APENADO ADENILSON AGUINAM NO ENDERECO CONSTAN
TE AS FLS. 05, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CONSI
DERANDO QUE O APENADO FOI BENEFICIADO COM O REGIME ABERTO DOMICIL
IAR SOB O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E ESTA JA FOI INSTALADA,
CONFORME FLS. 10, CESSANDO, PORTANTO, A COMPETENCIA DESTE JUIZO,
DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DA VARA D
E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA . GOIANIA, 25 D
E MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 349155-47.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1477
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JANE JOSE DA SILVA CAMPOS
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103491550 OUCA-SE O MINISTERI
O PUBLICO SOBRE A SOLICITACAO DE FLS. 95 FEITA PELO JUIZO DE HIDR
OLANDIA/GO EM FAVOR DA SENTENCIADA JANE JOSE DA SILVA CAMPOS . AP
OS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DEPRECACAO DESTA EXECUCAO PARA O JU
IZO DE HIDROLANDIA/GO E CONCESSAO DE SAIDA TEMPORARIA (DE OFICIO)
PARA QUE A APENADA SE APRESENTE PERANTE AQUELE JUIZO PARA A CONT
INUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. WA
NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
362509-42.2011.8.09.0175
844
EXECUCAO PENAL
ENELISON DE SOUZA
SAUDE PUBLICA
JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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