Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 818 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JIULIAN CESAR BELARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1792 venda e compra. Int. - ADV: RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP) Processo 1024928-49.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sara Alves Guedes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos, Fls. 52/57: Intime-se a requerida, pelo portal eletrônico, para comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1967 do condomínio e a autuação de trânsito foi lavrada por equívoco exclusivo do agente ou diante de fiscalização sobre veículo dublê. Requer, assim, a concessão de tutela provisória a fim de suspender a exigibilidade da multa e permitir o licenciamento do veículo sem o pagamento da penalidade pecuniá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 762 CDA(s) que instruiu(ram) a inicial. P. R. I. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP) Processo 1003403-08.2019.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Os embargos infringentes não pode ser acolhidos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1658 o equipamento fornecido está de acordo com as normas técnicas e laudos efetuados a contento e a marca foi regularmente cumprida.Destarte, entendo estarem presentes os requisitos legais. Defiro, pois, a liminar, tão somente para suspender as penalidades pecuniária e de suspensão de licitar por 30 dias impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1882 em vista das providências necessárias, devendo comprovar, posteriormente, sua protocolização. Comprovado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, notifique-se a impetrada às informações. Intime-se. - ADV: WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP) Processo 1051610-12.2018.8.26.0114 - Ma

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 CARVALHO. R: EDIVALDO ALVES DE CARVALHO. R: TEREZINHA ALVES DE SENA. Adv(s).: DF8861 - GIOVANI PASINI NETO, DF42438 BRENO VENZI GONCALVES DE MORAES. R: LEONARDO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOR SERVICE BRASILIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 58 de liquidação. Com a juntada dos cálculos, dê-se vista à exequente. Concordando a exequente com a conta, tornem os autos conclusos para homologação. Int. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP) Processo 1000316-91.2019.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Etevaldo Gonçalv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 912 se vista, a seguir, ao terceiro embargante. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: HERMES MARTINS DA SILVA PORTO (OAB 132368/SP) Processo 1002130-96.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Certifico e dou fé, que enviei os presentes auto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 83 sujeita-se ao princípio da legalidade, o que significa que não pode se afastar dos mandamentos da lei, sob pena de invalidade do ato e responsabilidade do seu autor; que não há legislação que prevê a inscrição dos créditos em caso de não pagamento e que se sujeita a administração pública ao dever de prestar contas para o