Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 862 descumprimento de prazo ocorrido em 2003, valendo ressaltar, REFEIÇÕES RÁPIDAS (FAST FOOD) DE SÃO PAULO possui reitere-se, que o prazo concedido de 30 dias era impossível de ser legitimidade para representar os empregados da empresa que atua cumprido, considerando a necessidade de realização de no ramo de restaurante fast food . Não é viável imaginar que

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 133 1Z0QT09 processuais ou que o vício seja sanado. ID da reunião: 843 5296 9921 Senha de acesso: 480846 o art. 188 do CPC assim dispõe: “os atos e os termos processuais O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser independem de forma determinada, salvo quando a lei precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting. Por expressamente a exigir, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4061 feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Fazenda Pública de Presidente Epitácio), para que, querendo, ingresse no feito. Servirá a presente decisão também como MANDADO. - ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP) Processo 1004647-72.2019.8.26.0481 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2256 Fatima Moreira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos da Silva Ferreira - - Simone dos Santos Sousa de Moraes - Vistos. Diante do Conflito de Competência n. 170.051, admitido para julgamento sob o rito do Incidente de Assunção de Competência (IAC6) pelo ministro do Superior Trib

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 7432 PROCESSO: 0011983-94.2018.5.15.0010 ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUÍZA DO TRABALHO AUTOR: ANTONIO CARLOS RIGO Despacho RÉU: DEOLINDA EMIDIA MARTINS e outros (3) DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0011983-94.2018.5.15.0010 AUTOR ANTONIO CARLOS RIGO ADVOGADO MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO(OAB: 109070/SP) RÉU VA

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 pedido e seus fundamentos fáticos e jurídicos, bem como que ambos os réus lograram apresentar suas respostas com impugnação especificada de tais fundamentos, rejeito a alegação de inépcia da petição inicial. Quanto à preliminar de inadequação da via eleita, arguida pelo segundo réu, melhor sorte não lhe assiste. É cediço que a ação popular constitucional visa precipuamente à anulaç�

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 patrimônio do titular, gerando efeitos jurídicos. 2000 dispensado após completar três anos de exercício ininterrupto de função de confiança. Assim, não se há falar em direito Visa a norma zelar pela segurança jurídica, de modo a impedir que adquirido e nem mesmo a existência de expectativa de receber sejam atingidas situações já consolidadas por atos unilater

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 986 prévio contraditório, assegurando-se ao empregador o direito INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT fundamental à ampla defesa: caso este, na instrução probatória, sendo-lhe assegurado o contraditório, não demonstre concretamente o caráter não discriminatório da dispensa, Processo: 1001247-90.2015.5.02.0713 - Processo PJe-JT prevalecerá, em tese, a presunção previs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 448 35 Juiz Convocado Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator Maceió, 28 de fevereiro de 2011. Juiz Convocado Ivan Vasconcelos Brito Júnior. Apelação cível n.º 2009.003426-6/AL Origem: Maceió/25ª Vara Civel da Capital Familia Apelantes: I. F. da S. e outro Advogada: Norma Sandra Duarte Braga Valença (4133/AL) Apelado: J. D. dos S.

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 7433 ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUÍZA DO TRABALHO AUTOR: ANTONIO CARLOS RIGO Despacho RÉU: DEOLINDA EMIDIA MARTINS e outros (3) Processo Nº RTSum-0012010-77.2018.5.15.0010 AUTOR VALDELINA SILVA SOUZA ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB: 145279/SP) RÉU CHURRASCARIA VISCONDE E CHOPERIA Intimado(s)/Citado(s): - VALDELINA