326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2504 prazo acima estipulado, abra-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de quinze dias (art.543, § 5º, do CPC c/c art. 3º, II, da Resolução STJ n. 08/2008).Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de dezembro de 2013.Ministro Luis Felipe Salomão Relator Documento: 33130019 - Despacho / Decisão
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2352 EDSON GONÇALVES MUSSIO - * Atenda-se o requerimento do autor, remetendo a Bastos para redistribuição, com a realização das anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1002469-46.2014.8.26.0637 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2618 IMPOSSIBILIDADE DE POSTERGAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA MORA PARA MOMENTO PROCESSUAL ULTERIOR AO MANEJO DA AÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DA NATUREZA DA DEMANDA PROPOSTA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA QUE SE TORNA INARREDÁVEL.”[...] II - A comprovação da mor
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2413 contribuir para a consumação do dano que se pretende evitar (Theotonio Negrão, CPC., nota 1c ao art.273, 40ª.ed.- Saraiva). Assim sendo e considerando que a antecipação do efeito da tutela de mérito não pode esgotar a própria tutela jurisdicional visada com a formulação do pedido principal, indefi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2500 da justiça gratuita a autora. Anote-se. 2) Tendo em vista que o documento de fls. 09 encontra-se ilegível, que seja reapresentado pela requerente. 3) Oficie-se ao CRC para a vinda de certidão de casamento atualizada. 4) Considerando a prova da existência da relação paterno-filial, fixo os alimentos prov
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2319 SORRILHA DE MARCHI (OAB 63365/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP) Processo 0001225-38.2006.8.26.0069 (069.01.2006.001225) - Arrolamento de Bens - Terezinha Oliveira Neves de Melo - Alvina Caires Neves (de Cujus) - - Miguel Dias Neves (de Cujus) - Trata-se de ação sucessória que tramita pelo rito do
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1972 ao limite de 30% da referida renda. Os extratos colacionados aos autos, a fl. 14/26 não revelam, se todos os descontos são procedidos por efeito de contratos firmados diretamente com o Banco-réu, havendo, por exemplo, a fl. 14, o desconto da importância de R$ 308,83, que foi assinalada com destaque, a qual
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1669 exequentes intimados na pessoa de seu advogado a se manifestar nos autos vez que decorreu o prazo sem o pagamento do cumprimento de sentença.” - Proc. 1027/12/01 ap.1184/11 - ADV: MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ANDREIA ELIANA MATIAS DA COSTA (OAB 92482
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2693 contestação e documentos apresentados pela requerida, páginas 183/200 e 201/297. - ADV: CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP), DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP), GISELE CRISTINA LUIZ MAY (OAB 348032/SP), RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 219899/SP) Processo 1005485-08
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2549 IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA.CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO COMO TÍTULO DE CRÉDITO POR EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. EXEGESE DO ART. 26 DA LEI 10.931/04. NEGOCIABILIDADE DA CAMBIAL RESTRITA À VIA DO CREDOR. ART. 29, § 3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO POR MEIO DE ENDO