93 resultados encontrados para invalidez c.c. ped. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1084 artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta decisão para o apenso. Arbitro honorários aos procuradores em 70% do valor máximo da tabela da P.G.E. Expeçam-se certidões e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV PATRICIA ANITA CAVALHEIRO OAB/SP 137796 - ADV PAULA
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 34 retorno no valor de R$ 25,00 por volume (total 1 volume) a ser recolhido através de guia do Fundo Especial de Despesa, FEDTJ, código 110-4). - ADV JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR OAB/SP 121813 - ADV JOSE CARLOS MILANEZ OAB/SP 43047 - ADV RAMON SPINOSA SILVA OAB/SP 201480 003.01.2010.002914-0/000000-000 - nº ordem 115
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 20 LUCIANE MORAES PAULA OAB/SP 215044 003.01.2010.003319-1/000000-000 - nº ordem 1309/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVIDICOS - NASCITURO (7 MESES) X ADRIANO RODRIGO DA SILVA - Vistos... Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Acolho o parecer do Ministério Público de fl
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1014 OAB/SP 214622 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 333.01.2009.000143-9/000000-000 - nº ordem 83/2009 - Usucapião - LUIZ ANTONIO MANTUAN X ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MANTOAN E MARIA PEREIRA MANTOAN E OUTROS - fls. 55: autos com vista ao requerente para manifestação sobre a certidão negativa do Sr
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 891 333.01.2006.001595-1/000000-000 - nº ordem 693/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X SEBASTIÃO FRANCISCO CORREIA FILHO - Posto isto, com fundamento no artigos 66 da Lei nº 4.728/65 e 3º, parágrafo 5º, do Decreto-lei nº 911/69, julgo PROCEDENTE a ação, declarando rescindido
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2498 CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2008.007723-6/000000-000 - nº ordem 190/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DE DRACENA X FERNANDA DE CASTRO ROLLO - Diante do pagamento efetuado (fls. 12), JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fulcro no artigo 794, I, do C.P.C., ficando lev
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 56 CONTRAFÉ) - ADV VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR OAB/SP 229320 003.01.2010.002162-6/000000-000 - nº ordem 853/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CENTRO DE REABILITAÇAO DE DEPENDENTES QUIMICOS NOVA VIDA LTDA ME E OUTROS - FLS. 757: Especifiquem as partes as provas que pretendam
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 40 003.01.2010.001786-6/000000-000 - nº ordem 675/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER cc PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ELISABETE LOTUFO VILELA X MUNICIPIO DE AGUAI - FLS. 92: Vistos. Fls. 86 e seguintes: Diga a autora. - ADV RUI LOTUFO VILELA OAB/SP 263237 - ADV IVAN CELSO VALLIM FREITAS OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2559 124 - PROCESSO Nº 1.662/09. Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 108/123, por tempestivo, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo). À parte contrária (autora) para as contra-razões no prazo legal. Int. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV DANILO BUENO MENDES OAB/SP 1846
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2469 LIBRELATO ZAIA X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 75 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Requerente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.74 (Certifico e dou fé que, transcorreu “in albis” o prazo para o(a) (s) Requerido(a)(s) apresentar os contratos e demonstrat