Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 1663 jurisprudência dominante daquela Egrégia Corte: “TRF 3ª, AC 1094931, proc. 2002.61.13.003051-8, 17ª Turma, Rel. Des. Fed. Antônio Cedenho, v.u., DJU 17.08.06, p. 641”. “TRF 3ª, AC 985455, proc. 2000.61.83.001696-0 Turma Suplementar da Terceira Região, Rel. Juiz Fernando Gonçalves, v.u., DJU 25.06.08�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1093 333.01.2008.002196-8/000000-000 - nº ordem 577/2008 - Embargos de Terceiro - LUCINEIA APARECIDA PONCIANO ACIELI X NOSSO POSTO DE MACATUBA LTDA - (Proc. 577/08) Vistos. Trata-se de execução de sentença em que o executado deixou transcorrer o prazo para impugnação, nos termos do artigo 475 e seguintes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 867 ou registrado o imóvel, sobre os confinantes e demais dados que o Oficial reputar interessante ou relevante para o deslinde do processo e o esclarecimento da verdade, ficando ciente, desde logo, que eventuais emolumentos devem ser margeados para recolhimento oportuno pelos autores, caso eventualmente cassada a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 952 quantia de R$ 4.659,32, sendo reconhecido o excesso de execução sobre o valor restante. Ante o exposto, julgo procedentes os embargos opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS em relação a Eva de Lima, a fim de reconhecer o excesso de execução no que se refere ao valor devido ao embargado, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1508 em suas alegações. Ressalte-se que o autor apresenta dados precisos na peça inicial, inclusive com número de protocolo dos atendimentos prestados, o que possibilitaria à requerida comprovar o teor da oferta realizada, já que grava as conversas telefônicas mantidas com os usuários do serviço. Ocorre, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 2249 - ADV GUSTAVO RICCHINI LEITE OAB/SP 204047 213.01.2009.003579-8/000000-000 - nº ordem 1745/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF. PREVID. P/ INVALIDEZ C.C. PED/ SUC. DE REST. AUX. DOE - SÔNIA MARIA DINIZ DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 124 - Vistos. Fl. 123: homologo. Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 168 025.01.2011.000780-0/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - JOÃO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 38 - Proc. nº 363/11-Prev. Vistos.... Manifeste-se o requerente sobre da contestação de fls. 24/37. No mais, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 54 exordial é medida de rigor. A avaliação psicológica e relatório social concluem que os menores encontram-se melhor protegidos e cuidados ao lado da mãe, e que o pai, no presente momento, tem conduta ausente, pouco vendo os filhos. As avaliações em comento indicam que a ausência do requerido, em verdade, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1692 INVALIDEZ C.C. PED. AUX. DOENÇA - SEBASTIÃO ANTONIO DE GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo n. 608/10 Vistos. SEBASTIÃO ANTONIO DE GODOY, qualificado nos autos, propôs ação de conhecimento condenatória em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.), dizendo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 32 não estarem preenchidos os requisitos legais à concessão do benefício pleiteado (fls. 35/40). Réplica às fls. 46/47. Durante a instrução foi realizada perícia, vindo aos autos o laudo pericial de fls. 64/66, com esclarecimentos às fls. 74. É o relatório. Fundamento e Decido. O auxílio-doença é devi