93 resultados encontrados para invalidez c.c. ped. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 55 em R$ 200,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC e ao reembolso de custas eventualmente desembolsadas pela parte autora. Nos termos do art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 10.352/2001, e inexistindo valor certo de condenação, após o prazo para apresentação de
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1255 MELILLO OAB/SP 211735 - ADV KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA OAB/SP 208888 - ADV PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN OAB/SP 238206 - ADV THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO OAB/SP 240684 333.01.2001.000933-6/000000-000 - nº ordem 114/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARA MARTINS MOMESSO X
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1194 judiciária, bem como contratar advogado, fato que somente quem tem rendimento pode fazer. Ademais, após o advento da vigente Constituição Federal, tornou-se imprescindível a prova para a obtenção do benefício da assistência gratuita. Nem se invoque, pois, o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, que dispens
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 427 553.01.2007.002360-2/000000-000 - nº ordem 1022/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO PREVIDENCIARIO AO INVALIDO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTEC. - JOSUE RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99 - Cumpra-se o V. Acórdão. Julgada improcedente a ação, ciência às partes de seu r
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 1735 25/06/2010, JULGANDO-OS PROCEDENTES, para determinar que a execução prossiga pelo valor apurado pelo embargante às fls. 06/10. NADA MAIS”. - ADV EDUARDO COIMBRA RODRIGUES OAB/SP 153802 213.01.2009.002996-0/000000-000 - nº ordem 1456/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - GENEROSO JUNQUEIRA DIAS X ANDERSON
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1148 - nº ordem 707/2005) - Outros Feitos Não Especificados - SOBRE-PARTILHA - LUZIA ZIVIANI MARESTONI X ERNESTO MARESTONI - (Proc. 107/2010) Vistos. Oficie-se à agência da Caixa Econômica Federal de Pederneiras, para que proceda à transferência do valor informado às fls. 56, para uma conta judicial em nome d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2266 se multa no valor equivalente a dez por cento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora (Código de Processo Civil, art. 475J, “caput”). Int. - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866 - ADV MARCELO GARCIA RODRIGUES OAB/SP 124370 453.01.2011.004720-1/000000-000 - nº ordem 612/2011 - Outros Feitos Não
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 956 - ADV ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA OAB/SP 129419 - ADV MARCOS APARECIDO DE TOLEDO OAB/SP 59376 333.01.2011.000004-9/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Indenização (Ordinária) - NIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO X PIRES TRANSPORTES LTDA (MUDANÇAS TRIUNFO) - V. Defiro ao exequente, a dilação do prazo pelo período
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 4 003.01.2010.003351-4/000000-000 - nº ordem 1320/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA P. INVALIDEZ c.c. PED. ANTECIPAÇÃO TUTELA - MARIA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FLS. 85: Cumprido o determinado, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO (pr
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 72 003.01.2010.002209-8/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AGUAI E OUTROS - Fls. 702: Cota retro: Defiro, com o necessário. Int. - ADV IVAN CELSO VALLIM FREITAS OAB/SP 46404 - ADV SEBASTIAO EUDOC