122 resultados encontrados para inversao deve ser - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 REITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIB RA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROB ATORIA DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RQUE CORRETAMENTE APONTA PARA A FINALIDADE DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA: PROPORCIONAR UMA MAIOR FACILIDADE NA PRODUCAO DA PROVA, C OM O QUE O JUIZ SE APROXIMARA MAIS DA VERDADE E PROFERIRA UMA DEC ISAO DE MELHOR QUALIDADE. EM NENHUM MOMENTO A INVERSAO DEVE SER R EGRA VOLTADA A VITORIA DO CONSUMIDOR EM JUIZO, PORQUE O QUE SE OB JETIVA E A BUSCA DA VERDADE QUE, NATURALMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SER DESCONSIDERADA. QUANDO A INVERSAO DO ONUS DE UMA PROVA GERAR AO FORNECEDOR DIFICULDADE EXTREMA OU ATE MESMO IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZIR A PROVA, NAO SERA CASO DE INVERSAO SE O CONSUMIDOR PUDE R DESINCUMBIR DO ONUS DESSA PROVA. DEVE SE LEVAR A SERIO A ESPECI E DE HIPOSSUFICIENCIA EXIGIDA PELO ART. 6., VIII, DO CDC, QUE NAO TEM VINCULACAO A NOTORIA VULNERABILIDADE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ELHORES CONDICOES DE PRODUZIR A PROVA ESSE ONUS. SE ESSAS SAO AS RAIZES DO INSTITUTO PREVISTO NA LEI CONSUMERISTA, NAO SE JUSTIFIC A A APLICACAO QUANDO O CONSUMIDOR TEM PLENAS CONDICOES DE COMPROV AR OS FATOS QUE ALEGA. INEXISTINDO DIFICULDADE APTA A JUSTIFICAR A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A UTILIZACAO DESARRAZOADA DESSE INST ITUTO CONSTITUI ABUSO DE UM DIREITO QUE LHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA TEM ORIGEM NA CHAMADA DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, OU SEJA, ATRIBUI-SE A PARTE QUE TEM M ELHORES CONDICOES DE PRODUZIR A PROVA ESSE ONUS. SE ESSAS SAO AS RAIZES DO INSTITUTO PREVISTO NA LEI CONSUMERISTA, NAO SE JUSTIFIC A A APLICACAO QUANDO O CONSUMIDOR TEM PLENAS CONDICOES DE COMPROV AR OS FATOS QUE ALEGA. INEXISTINDO DIFICULDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ENTENDIMENTO EM QUESTAO, TECENDO AS SEGUINTES CONSIDERACOES: REAL MENTE ESSA E UMA SITUACAO QUE NAO PODE SER DESCONSIDERADA. QUANDO A INVERSAO DO ONUS DE UMA PROVA GERAR AO FORNECEDOR DIFICULDADE EXTREMA OU ATE MESMO IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZIR A PROVA, NAO SER A CASO DE INVERSAO SE O CONSUMIDOR PUDER DESINCUMBIR DO ONUS DESS A PROVA. DEVE SE LEVAR A SERIO A ESPECIE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANA LISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO D E PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM AQUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRA ZER OS ELEMENTOS NOS AUTOS. POR CERTO, A IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ISTENCIA DO DIREITO ALEGADO E NAO O FAZ POR MERA LIBERALIDADE. NA VERDADE, O INSTITUTO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA TEM ORIGEM NA CHAMADA DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, OU SEJA, ATRIBUISE A PARTE QUE TEM MELHORES CONDICOES DE PRODUZIR A PROVA ESSE ON US. SE ESSAS SAO AS RAIZES DO INSTITUTO PREVISTO NA LEI CONSUMERI STA, NAO SE JUSTIFICA A APLICACAO QUANDO O CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 EGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVER SAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BAL ANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORIA D O CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QU E MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM. (TARTUDE, FLAVIO; NEVES, DANIEL A MORIM ASSUMPCAO. MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO MATERIA L E PROCESSUAL. 2. ED. REV., ATUAL. E AMPL. RIO DE JANEIRO: FOREN SE: SAO PAULO: METODO, 2013, P. 543.) A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJ