Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SO EM COMENTO. E O QUE ENSINA A JURISPRUDENCIA DA CORTE DA CIDADA NIA, VEJAMOS: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRI O. INADEQUACAO. TRAFICO DE DROGAS. DELITOS DE NATUREZA PERMANENTE . ESTADO DE FLAGRANCIA. NULIDADE. NAO OCORRENCIA. REGIME PRISIONA L. PENA SUPERIOR A QUATRO E NAO EXCEDENTE A OITO ANOS. CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS. REU PRIMARIO. MOD

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 459692-55.2015.8.09.0051 50 EXECUCAO FABIANO PIRES VIEIRA ANDERSON LUIZ SANTOS E SILVA TRC SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA ADV EXEQTE : 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACED

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 O PERMITAM, CUMPRIR O SEU MUNUS DE CONFORMIDADE COM A OCASIAO QU E SE LHE APRESENTA, CONFORME ORIENTACAO DO ART. 253, CPC/2015. RE EMITA-SE O MANDADO, PARA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO. DEFIRO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVA NDO-SE O QUE DISPOE O ARTIGO 5, INCISO XI DA CONSTITUICAO FEDERAL , SOBRE A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO. APOS A

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 LUSIVE DA INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO. EXPECA-SE O MANDADO DE PR ISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A MAIOR PENA EM AB STRATO, E 19 DE FEVEREIRO DE 2025 (ARTIGO 109, INCISO IV, DO CP). REGISTRE-SE O MANDADO DE PRISAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ E ENCAMINHE A DELEGACIA LOCAL E

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 IMO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DO CRIME TIPIFICA DO NA DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO N AURYTAN FAUN ARAUJO MUBARAK, HAJA VISTA A COMPROVACAO DA MATERIAL IDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO POR CONVENIENCIA DA INST RUCAO PROCESSUAL E PARA ASSEGURAR A APLICAC

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 A ROUBADA, FORAM LOCALIZADOS DIVERSOS OBJETOS DE ORIGEM DUVIDOSA NO LOCAL, DIVERSAS PORCOES DE DROGAS (NA SALA E NO QUARTO), E UMA QUANTIA EM DINHEIRO E QUE LETICIA ASSUMIU A PROPRIEDADE DA DROGA , BEM COMO AFIRMOU QUE RESIDIA NO LOCAL, INFORMANDO QUE DURANTE A ABORDAGEM, VIZINHOS NARRARAM UMA MOVIMENTACAO ESTRANHA NA RESIDE NCIA, SENDO A CASA POSSIVELMENTE UTILIZADA P

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 COMO TAMBEM NUNCA O VIU ARMADO. O IRMAO DO ACUSADO, WENDEL MOREIR A BARBOSA, DIANTE DA AUTORIDADE JUDICIARIA, RELATOU IGUALMENTE QU E NAO TINHA CONHECIMENTO A RESPEITO DA EXISTENCIA DE DROGA NA CAS A DO ACUSADO E DO SEU GENITOR, MUITO MENOS SOBRE O ENVOLVIMENTO D E SEU IRMAO COM ARMA. OBSERVA-SE QUE, A DESPEITO DA NARRATIVA CON STANTE NA PECA ACUSATORIA, NAO HA REGISTROS

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NTO LA E ESCASSO SE DESLOCARAM PARA ATENDER A OCORRENCIA; QUE UMA DAS EQUIPES FEZ A APREENSAO DO PRIMEIRO INDIVIDUO QUE ERA UMA ES PINGARDA; QUE A SEGUNDA APREENSAO FOI FEITA POR OUTRA EQUIPE E AP REENDERAM ARMAS E DROGAS; QUE O PESSOAL QUE ELES TINHAM APREENDID O FICARAM DEBOCHANDO DELES QUE ELES DENUNCIARAM O CELIO DA FARMAC IA; QUE CHEGARAM LA E O CELIO NAO DEIXOU A

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 UAS OU MAIS PESSOAS: PENA - DETENCAO, DE SEIS MESES A DOIS ANOS, ALEM DA PENA CORRESPONDENTE A VIOLENCIA. O OBJETO JURIDICO DO DEL ITO EM APRECO E A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO, OU SEJA, A TRANQU ILIDADE DOMESTICA. O CODIGO PENAL AO TUTELAR O DOMICILIO EMPREGA A EXPRESSAO CASA O QUE NAO SE AMOLDA AO CASO. A MENS LEGIS NAO VI SA CRIMINALIZAR A ENTRADA EM PROPRIEDADE RUR

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 29468 40716 39365 32418 36858 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ANA PAULA BARBOSA FERREIRA BENITO CID CONDE NETO VINICIUS NUNES DA SILVA APARICIO DE MORAES FILHO LUIS EDUARDO SALES FERNANDES DESPACHO : PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :