Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

inviolabilidade do domicilio.. - Página 4

  1. Página inicial  > 

570 resultados encontrados para inviolabilidade do domicilio.. - data: 15/08/2025

Página 4 de 58

Processos encontrados


TJGO 11/03/2016 - Pág. 624 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SE A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 214/289. INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 03 DE MARCO DE 2016. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 464038-83.2014.8.09.0051 2741 OBRIGACAO DE FAZER FERNANDA PROFETA DO NASCIMENTO UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARA

TJGO 22/03/2017 - Pág. 282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA : 25105 GO - GERSON MENDONCA : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501787874 NATUREZA: DECLARATORIA DESPACHO INTIMESE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERES SE NO PROSSEGU

TJGO 27/03/2017 - Pág. 137 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : KENIA REGINA COELHO DE CARVALHO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 39459 GO - RENATA ELIAS DA SILVA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : PROTOCOLO N 201200048487 NAT

TJGO 27/03/2017 - Pág. 140 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV EXECDO : 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 34247 GO - HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA 34246 GO - DIOGO BATISTA GOUVEIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400969284 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DIANTE DAS ALEGACOES DE FLS. 118/130, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE

TJGO 05/10/2017 - Pág. 1644 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DO GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS QUANTO A DESOCUPACAO VOLUNTARIA D O IMOVEL OBJETO DO LITIGIO (FL. 64), EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE DESOCUPACAO FORCADA. NO MAIS, DEIXO CONSIGNADO QUE O EXPEDI ENTE SERA CUMPRIDO MEDIANTE A ACOMODACAO DA FAMILIA DO REU EM OUT RA LOCALIDADE, DURANTE O PRAZO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES, NA FORM A POSTULADA AS FLS. 65/66, FICANDO A CARGO D

TJGO 07/05/2014 - Pág. 339 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 : : : : ARRESTO BANCO DO BRASIL S/A FAZENDA SANTA MARTHA S/A 7865 GO - CESAR FERNANDO SA RODRIGUES OLIVEIRA 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 14579 BA - RANULFO DE MOURA MACHADO NETO ADV REQDO : 2572 GO - PAULO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : AS FLS.264/266 HOUVE DECISAO DETERMIDANDO O ARRESTO DE DIREITO REMANESCENTE A INDENIZACAO

TRF3 14/02/2014 - Pág. 824 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - O delito descrito no artigo 289, § 1º, do Código Penal, na modalidade de "guarda" é crime permanente, cujo estado de flagrância se prolonga no tempo, motivo pelo qual a apreensão das cédulas falsas e maquinário para a sua fabricação teria ocorrido em flagrante delito, o que flexibiliza o princípio da inviolabilidade do domicilio aventada pelos impetrantes, nos termos do inciso XI, do artigo 5º, da Constituição Federal. 3 - O paciente se encontra preso preventivamente em decorr�

TJGO 12/02/2015 - Pág. 534 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 30570 GO - JÚLIO WGLÉSIO NERES MAGALHÃES DESPACHO : PROTOCOLO N 201402349747 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO CITE-SE, CON FORME REQUERIDO A FL. 41, PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PE DIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CONSTE DO MANDADO QUE , NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDAD EIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 285

TJGO 25/11/2014 - Pág. 317 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 REVOGO OS DESPACHOS DE FL. 59 E 91, DETERMINANDO A INTIMACAO DO A UTOR PARA PROMOVER A REGULARIZACAO PROCESSUAL, NO PRAZO DE DEZ DI AS, JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO, INDICANDO E COMPROVAN DO POSSIVEIS HERDEIROS LEGITIMOS A FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEM ANDA. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PES SOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERE

TJGO 20/11/2014 - Pág. 277 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AVALIACAO, CONFORME REQUERIDO A FL. 304, OBSERVANDO-SE O ENDERENC O ALI INDICADO. DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC, OBSERVANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FE DERAL DE 1988, SOBRE A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO. INDEFIRO, DE SDE JA, O PEDIDO DE CITACAO POR HORA CERTA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE INICIATIVA DO MEIRINHO. APOS A RESPOSTA DA

«1234567…5657»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo