Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 976 CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: OTAVIO TIOITI TOKUDA R 05 292.01.1998.001337-9/000000-000 - nº ordem 299/2005 - Acidente do Trabalho - JOAQUIM MARINHO RABELO X INSS Intime-se pessoalmente o representante da Autarquia, nos termos do artigo 17, da Lei Federal n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 447 Débora Talita de Oliveira Matias (OAB 11803/AL) Diego Rodrigo Oliveira Bugarin (OAB 10235/AL) ERICA FONTES LIMA FRAGOSO (OAB 11706/AL) João Carlos Gomes Ramos (OAB 380971/SP) José Gonçalves de Souza (OAB 3712/AL) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Otto Brasileiro Monteiro (OAB 1417

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4920 RECLAMADO ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) Designo audiência de instrução para o dia 13.12.2017, às 10.00 ADVOGADO horas. Intimem-se as testemunhas e as partes, na pessoa dos seus Intimado(s)/Citado(s): patronos. - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. - JOSE VIEIRA DA SILVA Oficie-se a V

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1347 IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. autorizo a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. como forma de se evitar o pagamento em duplicidade das Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de parcelas ora deferidas. obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 604 autora não é parte no negócio, não podendo requerer a anulação. Disseram que houve uma declaração de vontade que deve ser respeitada e que o negócio foi realizado em caráter irretratável. Pugnaram pela improcedência do pedido. A contestação veio acompanhada dos documentos de fls. 51/55. Os réus p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1506 Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804434-46.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Palmeira dos Indios Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Telemar Norte Leste S.A. Advogado : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogada : Ana Tereza

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DIADEMA ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO LTDA - IOLANDA BEZERRA DE LIMA - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS SAO PAULO RECLAMADO ADVOGADO 4921 VANESSA KELLY MACIAS(OAB: 313161/SP) BEM ESTAR INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA - EPP PATRICIA HELENA BUDIN FONSECA MAUGER(OAB: 93679/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1596 Agravada : Cinara Amara de Jesus Silva Lins Advogado : Paulo Henrique dos Santos Nascimento (OAB: 10003/AL) Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho 31 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804434-46.2015.8.02.0000 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. Agravante : Telema

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 6600 Considerando a atual tabela progressiva, neste momento, não há recolhimentos fiscais. Tendo em vista que o valor total das contribuições previdenciárias Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI GUACU - SP - devidas é inferior a R$20.000,00, deixa-se de intimar a União CEP: 13844-210 Federal, nos termos da Portaria 582/2013, do Ministér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 480 Processo Civil. P.I. ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700097-14.2019.8.02.0146 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jaice Braz de Santana - Trata-se de ação de desconstituição de débito com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos morais, na qual a autora(Jaice B