Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 457 encaminhados para autoridade policial competente, a fim de ser instaurado termo circunstanciado de ocorrência para apurar possível prática do crime de desobediência do art. 330 do CP, praticado pelo Sr. Erlan Silva dos Santos. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. ADV: DRA.IANA PEREIRA SO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 457 encaminhados para autoridade policial competente, a fim de ser instaurado termo circunstanciado de ocorrência para apurar possível prática do crime de desobediência do art. 330 do CP, praticado pelo Sr. Erlan Silva dos Santos. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. ADV: DRA.IANA PEREIRA SO

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 possuir menos do que dez empregados, não possui obrigação de 1637 comprovados nos autos. registrar a jornada de trabalho de seus empregados. Em seu depoimento pessoal, a reclamante afirmou que a reclamada 15. Da Litigância de Má-fé possuía cerca de três funcionários, atraindo para si o ônus da prova A reclamante utilizou-se de maneira não abusiva da sua garanti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1604 51 Advogado : Djalma Barros de Andrade Neto (OAB: 9814/AL) Agravado : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S.a. Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Revisor: EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO NO QUE SE REFERE AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. QUANTIA DEVE SER FIXADA NO LIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o perito tenha conhecimento das alegações das partes, encaminhem-se cópia das manifestações acerca do laudo apresentado.Outrossim, providencie a expedição de alvará de levantamento ao expert.Após, abra-se vista ao perito Milton Fernando Barbosa (engenheiro). 0001133-33.2010.403.6103 (2010.61.03.001133-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000636390.2009.403.6103 (2009.61.03.006363-6)) PAULO EDUARDO MARTINS DE CASTRO X GLEIDA CELIA MARTINS(SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o perito tenha conhecimento das alegações das partes, encaminhem-se cópia das manifestações acerca do laudo apresentado.Outrossim, providencie a expedição de alvará de levantamento ao expert.Após, abra-se vista ao perito Milton Fernando Barbosa (engenheiro). 0001133-33.2010.403.6103 (2010.61.03.001133-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000636390.2009.403.6103 (2009.61.03.006363-6)) PAULO EDUARDO MARTINS DE CASTRO X GLEIDA CELIA MARTINS(SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1558 144 Maceió, 27 de janeiro de 2016 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação nº. 0000140-23.2009.8.02.0055 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelado : Wellington Gomes Dias Advogado : José Soares (OAB: 5136/AL) RELATÓRIO Trata-se de apelação crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1601 EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 362.01.2009.002001-0/000000-000 - nº ordem 579/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA WALDEMAR CASTIGLIONI X BANCO BRADESCO - 1- Defiro o pedido de assistência judiciária, conforme requerido e recebo o recurso (fls.38/42). 2- Após, remetam-se estes auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1511 107 pessoalmente, e seu advogado constituído, via DJE, para comparecer na audiência de conciliação ora designada, com a advertência de que o seu não comparecimento importará em extinção do processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/90. Advirtam-se ambas as partes de que, na hipótese de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 678 outras provas a serem produzidas. Concedo às partes o prazo de dez dias sucessivos para apresentação das alegações finais, começando pela autora. - ADV ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ OAB/SP 49636 - ADV LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ OAB/SP 183574 - ADV SERGIO BRAGATTE OAB/SP 104554 - ADV LEANDRO LUIS LOTO OAB/SP 18