Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 765 994.09.268412-0 (0964422.5/4-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Habice, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Edigar de Jesus Pinto - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP) - Advogado: Nelson Ribeiro da Silva (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1641 Processo 1043497-58.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Instituto de Educação e Sustentabilidade - Subprefeito da Subprefeitura Sé - Vistos. Recolha o impetrante 02 (duas) diligências do oficial de justiça, em guia própria, para cumprimento da decisão de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1366 Clemente (OAB: 131246/SP) - Celeste Stella Bueno de Araujo (OAB: 126704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005470-05.2005.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Gennaro Torres (E outros(as)) - Embargte: Pasquale Torres - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1761 FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), MARINA MICHEL DE MACEDO MARTYNYCHEN (OAB 36786/PR), ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE (OAB 61917/PR) 12ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MICHELETTO COMETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ EDITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1132 171003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0060834-04.2011.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Lojas Americanas S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) CONTRAMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1761 FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), MARINA MICHEL DE MACEDO MARTYNYCHEN (OAB 36786/PR), ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE (OAB 61917/PR) 12ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MICHELETTO COMETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ EDITAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1253 ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARIA DE FATIMA DALBEM FERREIRA (OAB 87304/SP), JOSE MARIA ESTEVAM (OAB 37621/SP), APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB 76072/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1185 Processo 0407256-43.1995.8.26.0053 (053.95.407256-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Jose Celestino de Melo - - Alaide Celestino de Melo Silva - - Ademir Santos da Silva - - Irene Helena Santana de Melo - 518.1995.Vistos. Fls.318/319: Expeça-se mandado de levantamento, conforme pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 960 Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005802-14.2011.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Amigos Auto Posto Itu Ltda Embargdo: procurador do estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2186 ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. EM REGRA A APELAÇÃO SOMENTE É RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO QUANDO VERIFICADAS AS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1012, §1º DO CPC/15 (ARTIGO 520 DO CPC/73) – HIPÓTESE EXCEPCIONAL NÃO CONFIGURADARECURSO DESPROVIDO. A