Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2858 tribunal local, seja n’algum Superior. 2- O que se tem nestes autos é a ocorrência de agravo de instrumento manifestamente inadmissível. Segue a justificativa: 3- Este recurso repete as mesmas partes, causa de pedir e pedido do Agravo de Instrumento nº 2229487-75.2015.8.26.0000, por mim hoje despachado. Numa palavra, litisp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 731 a exigibilidade dos juros exigidos no auto de infração nº 3.115.645-9, na parte em que excedem o índice aplicável aos tributos federais (atualmente, a taxa SELIC), até a intimação do v. acórdão que vier a ser proferido no julgamento, por este E. Tribunal, da Apelação interposta contra a r. sentença proferida pelo MM.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1474 a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, diligenciar junto ao órgão administrativo competente para obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1757 termos do art. 98, §3º, do CPC. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. P.I.C. - ADV: ALVINNO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 92237PR) Processo 1036419-47.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Megatech Dumon Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1226 ARRUDA (OAB 116218/SP) Processo 0023490-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0021811-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Gersony Aparecida Fadel Barbosa Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Aguarde-se o pagamento, que deverá ser comprovado nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1064 Delegado da Delegacia Tributária de Julgamento de São Bernardo do Campo Drt 12 - Governo do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Fica o impetrante intimado a recolher a diligência de oficial de justiça. - ADV: DANIEL LUIZ FERNANDES (OAB 209032/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), RAFAEL CASTRO DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1531 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 957 - Apelante: Marina Rosa de Lima Rodrigues - Apelante: Sonia Regina Ortiz Serra - Apelante: Neyde Leme dos Santos - Apelante: Horacio Ribeiro - Apelante: Maria Eunice França - Apelante: Sandra Regina de Moura - Apelante: Osvaldina da Silva Lopes - Apelante: Aparecido Marciano da Silva - Apelante: Maria Teresa Fontes Frossard - Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2161 como juntar eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a junta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1758 concordância, deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno valor. Int. - ADV: PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP), JU