Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1043 Nº 1031642-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Carlito Alves do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1180 Apdo/Apte: Juracy Zimmermann - Apdo/Apte: Maura Aparecida Mendonça Andrade - Apda/Apte: Neide Moreno Llorente - Apdo/ Apte: Neide Sizuko Chien Sakima - Apdo/Apte: Sonia Maria dos Santos - Apdo/Apte: Suzana Ramalho Dias Amstalden - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1698 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DE ZELO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, BEM COMO A NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA E O TRABALHO REALIZADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO, FORÇOSO RECONHECER QUE O VALOR ARBITRADO MERECE SER ELEVADO. COM EFEITO, INEXISTINDO CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DA ATUAL LEGISLAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2501 RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1287 TRANSPORTE S.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.369/370: Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial referente ao depósito de fls.146, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. - ADV: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), LÚCIA HELENA RODRIGUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 876 ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0139714-69.2007.8.26.0053 (053.07.139714-6) - Procedimento Ordinário - Marylene de Brito Arduino - - Gisela Rita Alvarenga Monteiro Marques e outros - Superintendência de Controle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1147 SOUZA (OAB 285202/SP), MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP) Processo 1006890-51.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Phelipe de Almeida Dias - Diretor da Divisão de Registro e Licenciamento do Detran/SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Nota de Cartório: Ciênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1003 Rodrigues - Embargte: Ana Gabriela Santos Rodrigues - Embargte: Fernando Muniz de Assis - Embargte: Flavia Nunes de Sá - Embargte: Terence Augusto de Sales Anderson - Embargte: Viviane Aparecida Bueno Anderson - Embargte: Denise Honório Corrêa Santana - Embargte: Camila da Silva Moraes - Embargte: Cecilia de Sales - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1343 apresentados não estão aptos a desconstituir o título executivo na via eleita, que depende da apresentação de prova já produzida. Repisa a tese da inexigibilidade do título, pois a busca pelos respectivos identificadores no sistema eletrônico da Secretaria da Fazenda indica como inexistentes as CDAs. Inexistente o título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1694 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DOS ARTIGOS 4º, INCISO III E 16, PARÁGRAFO 1º, DA LEI ESTADUAL N.º 6.606/1989. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICH