Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2765 Nº 9027963-15.2009.8.26.0000/50000 (994.09.263002-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Terencia Gomes e Outros - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Acolheram os embargos, sem alteração do dispositivo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2277 RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mauro Del Ciello (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2007 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1015655-19.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2325 - VEÍCULO DE EMPRESA LOCADORA COM SEDE EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - COBRANÇA DO TRIBUTO PELO ESTADO DE SÃO PAULO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA LOCATÁRIA - ADMISSIBILIDADE - A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA O IPVA DEVE SER DEFINIDA SEGUNDO O DOMICÍLIO A QUE O VEÍCULO ESTEJA EM REALIDADE VINCULADO, RAZÃO PELA QUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2036 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021362-71.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Inter Locações S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2225 Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso interposto - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – DELEGADO DE POLÍCIA - PRETENSÃO À PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE TITULARIDADE - GAT - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 1.020/2007 – VANTAGEM DEVIDA A DELEGADOS DE POLÍCIA QUE ACUMULEM COMANDO DE UNIDADES E EQUIPES –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1807 DESTINADO AO PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR CONTRARIADOS – DESNECESSIDADE DE REFERÊNCIA EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2737 DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ATO DA ABORDAGEM – ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL – PRECEDENTE DESTA E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2614 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Laiz Aparecida de Melo (OAB: 87484/SP) - Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2343 DECLARAÇÃO E RELATIVAS ÀS PRETENSAS OMISSÕES NÃO PROSPERAM NA MEDIDA EM QUE AS TESES AVENTADAS FORAM OBJETO DE APRECIAÇÃO DO “DECISUM”, AINDA QUE DE MANEIRA SUCINTA OU REFLEXA – DESNECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DO JULGADO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1