DOEPE 28/04/2022 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIX Ć NÀ 80
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 003/2022 –SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS
HUMANOS DE OLINDA - SDSDH. CELEBRAÇÃO: 15/03/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 01/04/2022
até o dia 31/03/2027. OBJETO: Aproveitamento de até 14
(QUATORZE) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
10º TA AO CT N° 036/2017– SJDH/PROCON. CONTRATADO.
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO:
A concessão de reajuste dos Montantes “A” e “B” da planilha
de custos do Contrato n° 036/2017 –cujo objeto é a prestação
serviços de limpeza e conservação predial, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho de 2022 (CCT/22), e de acordo
com o demonstrado no Quadro I e da Cláusula Segunda e
Terceira. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2021/SERES/SJDH.
Contratada: Empresa Planeta Água Express EIRELLI. Objeto:
Acréscimo de 25% do objeto contratual aos lotes 3 e 4 e Inclusão
de Notas de Empenho: 2022NE000353 e 2022NE000354. Recife,
25 de abril de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2022.CPL.PE.0006.SEMAS
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006.SEMAS, que tem como
objeto a formação de Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada em serviços de confecção de banners,
bem como fornecimento e colocação de placas, visando
atender as necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos PEDI. Empresa Vencedora: LOTE ÚNICO - PERFILGRÁFICA
LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 08.829.277/0001-33, com o valor
total de R$ 20.680,00.. Recife, 26/04/2022. INAMARA SANTOS
MÉLO – Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2022.CEL.IN.0003.SEMUL.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0003/2022.
Periódico. Fornecimento de 02 (duas) assinaturas diária anual,
com Digital, do Jornal Diário de Pernambuco. Fundamentação
Legal: “caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Empresa: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ nº 18.993.876/0001-41. Valor Total: R$ 1.263,04.
Recife, 27.04.2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE 06 (SEIS) MESES. Emp.: IRACEMA SILVA LIMA - ME - Itens
1, 2, 3, 7, 13 e 14 - no valor unitário dos respectivos Itens de R$
23,00, R$ 62,50, R$ 18,00, R$ 110,00, R$ 595,00 e R$ 25,48
perfazendo o valor global de R$ 1.645,48 - Recife, 27.04.2022
- Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde
Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0069/2021.PE.0054 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO
DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E
DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA
MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de
Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem
Neonatal (CVLIMTN), que pertence a Gerência de Vigilância
Laboratorial das Doenças Transmissíveis e da Triagem Neonatal
(GVLDTTN) do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton
Bezerra Sobral - LACENPE. Emp.: EXXTEND BIOTECNOLOGIA
LTDA - Item 1 - Cota exclusiva 5, Item 2 - Cota exclusiva 6, Item
3 - Cota exclusiva 7, Item 4 - Cota exclusiva 4, Item 5 - Cota
exclusiva 2, Item 6 - Cota exclusiva 1, Item 7 - Cota exclusiva 12,
Item 8 - Cota exclusiva 3, Item 9 - Cota exclusiva 11, Item 11 - Cota
exclusiva 8, Item 12 - Cota exclusiva 10 e Item 13 - Cota exclusiva
9 - no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 31,50, R$ 27,00,
R$ 30,00, R$ 31,50, R$ 30,00, R$ 30,00, R$ 24,00, R$ 30,00, R$
24,00, R$ 30,00, R$ 31,50 e R$ 33,00 perfazendo o valor global
de R$ 6.576,00 - Recife, 27.04.2022 - Roselene Hans Santos - Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
ERRATA AO EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM DIVERSAS
LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA/PE.
ONDE SE LÊ:
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 – PL Nº 025/2022
LEIA-SE:
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 – PL Nº 026/2022
Abreu e Lima, 27 de abril de 2022
ALICE ODETTE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SPVD Nº 001/2022.
CONTRATADO: ASSOCIACAO DE APOIO E ASSISTENCIA
A SAUDE E BEM-ESTAR SOCIAL REVIRAVIDA. CNPJ
44.396.733/0001-62. OBJETO: mutua colaboração entre os
partícipes, para auxiliar, orientar, capacitar e empregar mão de
obra de reeducandos (egressos), por intermédio de convênio com
o Governo do Estado de Pernambuco (primeiro setor) através da
Secretária de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a
fim de promover a ressocialização e a prevenção à violência por
meio da capacitação e do trabalho. Vigência: de 01/05/2022 até
01/05/2024, podendo ser prorrogado por igual período, no limite
total de 5 (cinco anos), desde que expressamente justificada e
acordada pelas partes. Recife, 27/04/2022. Cloves Benevides.
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
ERRATA
Na matéria publicada no dia 26/04/2022, referente ao AVISO
DE COTAÇÃO DE PREÇO, ONDE SE LÊ: Contratação de
Pessoa Jurídica e/ou Física para Prestação de Serviços de
Apoio de Gestão Técnica Administrativa Especializada no âmbito
de Licitações Públicas, mais precisamente na orientação das
fases internas e externas, elaboração de Termo de Referência,
Minutas de Editais, Contratos, Aditivos e Distratos decorrentes
dos Processos Licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade
de licitação e, em outros procedimentos administrativos,
decorrentes de processos de licitação, e também na gestão do
Sagres (LICON) da Autarquia Previdenciária do Município de
Ipojuca – IPOJUCAPREV. LEIA-SE: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços técnicos
de consultoria e assessoria em Licitações Públicas, mais
precisamente na orientação das fases internas e externas,
elaboração de Termo de Referência, Minutas de Editais,
Contratos e Aditivos, decorrentes dos Processos Licitatórios,
bem como Dispensa e Inexigibilidade de licitação, e também
na gestão do Sagres (LICON) da Autarquia Previdenciária do
Município de Ipojuca – IPOJUCAPREV. Ipojuca/PE, 26 de abril
de 2022. HÉLTON CARLOS DE ALBUQUERQUE FERREIRA –
Presidente Executivo (*)(**)(***)
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CPLC III
PROC.0409/2021.PREGÃO.0079/2021,
OBJ.
AQUISIÇÃO
EVENTUAL DOS MEDICAMENTOS, INDICADOS NO TERMO
DE REFERENCIA (Anexo I do Edital), SOB O REGIME DE
FORNECIMENTO IMEDIATO.| Emp.: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 06 no valor unitário para
o respectivo Item R$ 2,70, perfazendo o valor global de R$
680.400,00, Recife, 27/04/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0467/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0054/2022 – OBJ: Aquisição de LIQUIDOS II,
para atender as necessidades da População Privativa de Liberdade
nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender as necessidades do LACEN/SES/PE.
| V. total est. R$ 262.563,00 | Recebimento das Propostas Até:
12/05/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 12/05/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 12/05/2022, às 09h10 | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/04/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Presidente/Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0003/2022.PE.0003 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES
QUÍMICOS, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 24.03.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 032/PMI-SMA/2021,
PROCESSO Nº 086/PMI-SMA/2021, ONDE SE LÊ: IPOJUCA
23/12/2021 LEIA-SE: IPOJUCA, 21/03/2022. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 26/04/2022.
CPL(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 008/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 019/2021. CPL. Registro de preços para futura e
eventual de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos,
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e
Ipojuca. CONTRATADO: MS HOSPITALAR EIRELI CNPJ
36.191.620/0001-00 VALOR: R$ 162.233,00 Ipojuca, 03/03/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 031/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 020/2021. CPL. Registro de preços para
futura e eventual de aquisição de medicamentos alopáticos
necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública,
conforme Lei Federal nº 13.979/2020 e Portaria nº 2.516 de 21 de
setembro de 2020, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal do Ipojuca CONTRATADO: CLM FARMA COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
40.274.237/0001-85 VALOR: R$ 365,40 Ipojuca, 05/04/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 030/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 020/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de medicamentos alopáticos necessários
ao enfrentamento da emergência de saúde pública, conforme Lei
Federal nº 13.979/2020 e Portaria nº 2.516 de 21 de setembro
de 2020, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca CONTRATADO: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ 28.145.496/0001-00 VALOR: R$
31.740,90 Ipojuca, 05/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 024/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 025/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza e
higiene, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde pelo
período de 12 meses. CONTRATADO: JOTABARRETO CENTRO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 27.058.274/0001-98 VALOR: R$
50.572,00 Ipojuca, 15/03/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 026/PMI-SMAG/2022 – PROCESSO Nº: 086/2021
CPL Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em fornecimento de mão de obra terceirizada de apoio
administrativo para exercer função de motorista, com jornada de
44 horas semanais, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura. CONTRATADO: GÊNESIS SERVIÇOS
DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 28.594.543/0001-01. VALOR:
R$ 535.647,12. Ipojuca, 31/03/2022. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura(*)
CONTRATO Nº: 032/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº: 052/2022
CPL Contratação emergencial de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de construção da Escola
Vila do estaleiro – Padrão FNDE 12 salas, na Vila o Estaleiro,
Distrito Sede, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: L&R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 07.408.234/000111. VALOR: R$ 4.707.991,90. Ipojuca, 15/04/2021. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/PMI-SME/2022. Objeto:
Contratação de serviços para gestão da frota de veículos
automotores integrantes da frota própria da Secretaria de
Educação do Ipojuca, com operação de sistema informatizado,
via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços
de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e lavagem. VALOR
DO: R$ 406.520,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
do dia 28/04/2022 às 08h00min até o dia 12/05/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/05/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: [email protected], Ipojuca-PE, 27/04/2022.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação(*)(**)(***)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 06/2022, Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Serviços
de Transmissão de Som e Imagem em Full HD (1920x1080) via
streaming, para exibição das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
realizadas na sede desta Casa Legislativa e/ou nas Itinerantes,
por meio das plataformas digitais YouTube e Facebook, incluindo
a utilização de SEO (Tags, Palavras chaves, descrições, etc.)
durante a transmissão das atividades legislativas. Abertura
10/05/2022 às 09h:30. Valor estimado R$ 82.240,00.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2022-FME - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
Nat.: Serviços de Engenharia. - OBJETO: Contratação empresa
do ramo pertinente para a contratação de empresa do ramo
pertinente destinada a execução de serviços para a conclusão
da construção de 03 (três) quadras poliesportivas (Projeto
Padrão FNDE 2) no Sítio Melancia, Sitio Lagoa Funda e Sede do
município de João Alfredo - PE, conforme definições contidas no
Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.525.371,20
(um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e
um reais e vinte centavos) – Fonte Orçamentária: Fonte 02 (FNDE)
– Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00h do dia 31/05/2022.
Os interessados em adquirir o edital e seus anexos poderão fazêlo pelo site: www.joaoalfredo.pe.gov.br. Informações adicionais
poderão ser obtidas por intermédio do telefone 81 3648-1156 no
horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pedidos
de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de
Licitação no endereço [email protected]. João Alfredo,
27 de abril de 2022. GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 – PMB
OBJETO: Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta
mais vantajosa de “EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM
JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL”,
para execução de obras e serviços de engenharia relativos
à REFOMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ANTÔNIO
GONÇALVES DA SILVA, SANTA BRÍGIDA, ALMIRANTE
BARROSO E JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE:
R$ 341.356,27. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. SESSÃO
PÚBLICA: 13/05/2022, ÀS 10h. Edital e demais informações,
na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78,
Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo
site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.
br/. Bodocó (PE), 26/04/2022. FRANCISCO EDIMILSON DO
NASCIMENTO - Presidente da CPL.
Recife, 28 de abril de 2022
Publicações Particulares
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
09h do dia 15.02.22, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, acionistas representando a totalidade do capital. II
– MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr.
Pedro Pontual Marletti, Secretário. III – DELIBERAÇÃO, tomada
à unanimidade – autorizada a prestação, pela Companhia, de
garantia fidejussória em favor da Baraúnas XIV Energética S.A.,
objetivando assegurar o cumprimento das obrigações que serão
assumidas por ela, em razão do CCG a ser celebrado com a
Swiss RE Corporate Solutions Brasil Seguros S.A., no valor de
até R$ 8.316.000,00, com vigência até 31.05.2025, visando a
atender às exigências regulatórias da ANEEL para a obtenção da
outorga do empreendimento eólico denominado UEE Baraúnas
XIV, restando os administradores da Companhia, para tanto,
autorizados a praticar todos os atos necessários à prestação
da referida garantia. IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20229707319, em 16.03.22. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
18.03.22. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S.A; JMB BI S.A;
MLMB BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A; PBG BI S.A; e ALAB
BI S.A respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 28.01.22, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença de acionista representando a
totalidade do capital social. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
III – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – autorizada a
alteração dos valores e dos prazos das garantias prestadas pela
Companhia em favor de sua controlada ITAMARATI NORTE
S/A – AGROPECUÁRIA, objetivando continuar garantido, na
condição de fiadora, o cumprimento das obrigações assumidas
pela ITAMARATI em decorrência do Contrato de Seguro-Garantia
celebrado com a POTTENCIAL SEGURADORA S/A., visando
atender às exigências regulatórias, em razão dos registros, junto
à Aneel, dos projetos básicos das PCHs Formoso I, II, III, todos
de titularidade da ITAMARATI. Em decorrência da renovação do
Contrato, as três apólices emitidas serão alteradas e terão seus
vencimentos prorrogados, passando duas delas para o valor
de R$ 493.880,49, referentes aos projetos das PCHs Formoso
I e II, e uma delas para o valor de R$ 1.058.315,33, relativo ao
projeto da PCH Formoso III, todas com novo vencimento para
15.03.2024. IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20229641407, em 16.03.22. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 17.03.22.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S.A; JMB BI S.A; MLMB
BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A; PBG BI S.A; e ALAB BI
S.A respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
(035(6$ 0&03$57,&,3$d®(6
($'0,1,675$d26$
%$/$1d23$75,021,$/(0
&13-0)1
5
$7,92
5
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5
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5
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5
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5
$7,9212&,5&8/$17(
5
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5
3$66,92
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3$66,92&,5&8/$17(
5
3$75,021,2/,48,'2
5
&$3,7$/(5(6(59$6
5
/8&52635(-8,=26$&808/$'26
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5
5(6(59$'(/8&526
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5($/,=$'2(0
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2875265(68/7$'26
5
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5
127$ (;3/,&$7,9$ (VWD p XPD VRFLHGDGH FXMR REMHWR p D
SDUWLFLSDomRQRFDSLWDOGHRXWUDVVRFLHGDGHVSUHSRQGHUDQGRQR
VHX UHVXOWDGR R GHVVDV VRFLHGDGHV FRP D QHFHVViULD
HTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
0$*$/<0217(,52*8(,526',5(72535(6,'(17(
-$,&(0$&+$'2'($/0(,'$&217$'25&5& 3(
2
Corpo de
Bombeiros
193