Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Recife, 25 de novembro de 2017 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatoria

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010); III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2018 III-A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV-O Decreto

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DAG/SEJU – 20.01.2000 1- Processo nº 1537/99 – ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 179.401-9, deferido, anotação de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 09(nove) dias, de tempo de serviço público, prestados ao Ministério do Exército, com efeitos a contar de 20/01/00, conforme Parecer do Coordenador da Assessoria Jurídica, de 20.01.2000 da SEJU. Publique-se e Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOU

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 260290 Cabo de Santo Agostinho 260300 Cabrobó 260370 Canhotinho 260390 Carnaíba 260400 Carpina 260410 Caruaru 260450 Chã Grande 260480 Cortês 260500 Cupira 260520 Escada 260540 Feira Nova 260600 Garanhuns 260640 Gravatá 260680 Igarassu 260770 Itapetim 260790 Jaboatão dos Guararapes 260890 Limoeiro 260960 Olinda 261000 Palmares 261020 Panelas 261070 Paulista 261090 Pesqueira 261110 Petrolina 261130 Pombos 26

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º- A qualquer tempo, durante a vigência da Portaria GM/MS Nº 1.294, de 25 de maio de 2017, esta CIB poderá novamente repactuar os limites financeiros programados para os gestores ou remaneja-los, visando ao melhor cumprimento da estratégia. RESOLVEM: Art.1º-Aprovar, ad referendum, a 3ª repactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos d

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2015 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2012. CONTRATADA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012 OBJETO: a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses; b) A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total de R$ 188.190,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e noventa reais) e o valor mensal de R$ 15.682,50 (quinze mil, seis centos e oitenta e dois reais e cinquent

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 90 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 048.2014.VII.PE.027.SAD; Modalidade/n.º Pregão Eletrônico: 027/20174; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr. prestação de serviços de copeiragem, visando atendimento das necessidades específicas da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – Prédio Sede; Contrato n.º 024/2016; Contratada: ENCRED - Empresa Nordestina de Crédito EIRELI - EPP; CN

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 95 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0007.2018.CPL.PE.0003. SEMAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializada em produção, gravação, edição e ¿nalização de vídeo e prensagem de 80 (oitenta) cópias de DVD em embalagem plástica, pessoa jurídica, para produção de material de divulgação envolvendo registros

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período de 01/01/2018 a 30/06/2018, para a execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidade às ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa Merenda Escolar da Rede Pública Estadua