Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano C Ć NÀ 18 1922459 3863719 2244055 2061368 2557592 2263602 2280450 3733300 2527936 3695204 2435756 498017 2272865 4026217 2294249 4349148 3933535 2248344 2305330 1432230 3919862 3926613 3828115 4160053 4160355 4455746 2462664 2295598 1351303 2266342 2121204 2579413 849413 2558513 2436949 1943987 2250802 2269864 4277759 3663159 2285711 2276658 2261782 1935100 2276259 2258609 2248905 2284138 2263777 2283352 2290642 1253522 2934264 1925245 2305402 2293943 2352397 789127 2317532 2279754 22

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2305330 1432230 3919862 3926613 3828115 4160053 Damiana Ferreira De Lima Santos Oliveira Damiana Vicente De Lima Dandara Antonia Felizardo De Figueiredo Daniele Cristine Cavalcanti Rabello Danielle Chianca De Moraes Mendonca Rodrigues Danielle Mendonca Ferreira FGS-2 FGA-1 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-2 4160355 Danillo Augusto Sena De Souza FGS-3 4455746 2462664 2295598 1351303 2266342 2121204 2579413 849413 2558513

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 037, DE 09.02.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Manoel de Lemos Vasconcelos, matrícula nº 184.987-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de Politica Tributária, no período de 13.01.2021 a 11.02.2021, durante a ausência de seu titular por motivo de licença médica e

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias: Nº.409 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 386/17, publicada no D.O.E. de 15/09/2017, referente a determinaç

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11.4.1É assegurado ao aluno o direito de apresentar pedido de reconsideração ou de interpor recurso contra decisão que lhe for desfavorável. 11.4.2. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de três dias, irá encaminhá-lo à autoridade superior. 11.4.3. O recurso administrativo contra decisão de aplicação de penalidade tramitará no máximo

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- Isaac Machado de Oliveira, representante do segmento de Usuários, como coordenador e; II- Oilda Maria da Silva, representante do segmento de Trabalhadores da Saúde, como vice -coordenadora. § 2º O grupo de trabalho contará ainda com membros convidados, em especial com expertise e técnica na área de trabalho para compor o grupo, de modo a construir e debater a política sobre transtorno do espectro auti