Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2062 partes à todas as audiências designadas. Assim, INTIMEM-SE o(s) autor(es) do fato, defensor(es), testemunha(s) e vítima(s) para Audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 04/08/2021 às 14:30h. Deverá o oficial de justiça perguntar se a parte intimada possui aparelho eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2024 a prescrição quinquenal. 2 -Anoto que não há incompetência do Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública para conhecer e julgar a presente demanda. Apenas estão vedadas da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as ações previstas taxativamente no rol do § 1º do artigo 2º da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2196 porque, nos termos da denúncia, no dia 28 de junho de 2013, por volta das 20h30min, nesta cidade de Mogi das Cruzes, conduzia veículo automotor em via pública, apresentando concentração de álcool por litro de sangue superior a 06 (seis) decigramas, bem como, nas mesmas circunstâncias espaciais e temporai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1310 (OAB 108911/SP) Processo 1005285-87.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JUNIOR CESAR DA SILVA BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Diante da contradição, acolho os embargos de declaração de fls. 131/132 para constar: “Junte o autor cópia das declarações de imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1340 Processo 0801899-67.2012.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MORGAN DOS SANTOS SIQUEIRA - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S.A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei no. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de pedido formulado por MORGAN DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1376 Oficial de Justiça que o(a) mesmo(a) não possui condições de receber citação, deverá o ato ser efetuado na pessoa do(a) curador(a) provisório(a), Antecipo a perícia médica, devendo a Serventia oficiar ao DT/DIR III, aos cuidados do Dr. Augustin Claros, médico perito do referido Departamento de Saúde,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1218 Processo 0000995-80.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edwilson dos Santos da Silva - Vistos etc. A priori não constato a situação de miserabilidade que enseja os benefícios previstos na Lei Maior. A assistência gratuita visa a garantir o acesso à justiça, como forma de apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2027 da devolução do título pelo CRI, considerando-se tão vítima quanto o autor. Afirma que os vendedores se declararam casados em junho de 2006, quando na verdade eram já separados desde abril de 2006, fato que fosse do conhecimento da contestante teria impedido a concretização do negócio. Impugna, por fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1342 lícito se precaver de eventual de fraude. Não há de se falar em culpa exclusiva de terceiro ou exercício regular de direito. É certo que a obtenção de linhas telefônicas mediante simples ligação a centrais de atendimento é forma de agilizar tanto o processo de cadastramento quanto a consecução das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2146 Arbitro os honorários do advogado dativo no valor de 100% do previsto na tabela do convênio entre a OAB e a DPE. Expeça-se a certidão. Custas na forma da lei. P.R.I., e oportunamente, ao arquivo. - ADV ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO OAB/SP 240770 361.02.2010.005069-7/000000-000 - nº ordem 1912/2010 - D