252 resultados encontrados para iretoria do foro - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 UIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PR OVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPR IACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E, AIND A, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LO CALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONS TRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORN AR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CAB E DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CAB E DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98, DA D IRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORI A GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, COM S EMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PROTOCOLO N AUTOS N DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO REQ UERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR FL. 247, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIB UIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PROTOCOLO N AUTOS N DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO REQ UERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR FL. 247, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIB UIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU ARQUIV ADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LO CALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONS TRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORN AR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA A LO CALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA CONS TRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CONTORN AR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS, CAB E DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DO DEVEDOR FL. 247, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIB UIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PR OVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPR IACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PROTOCOLO N AUTOS N DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO REQ UERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR FL. 247, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DISTRIB UIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 UIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PR OVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXPROPR IACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E, AIND A, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA