Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2668 demais tópicos da condenação: a. condenar o Réu às penas de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa, calculados no mínimo legal, pela acusação do crime de apropriação indébita simples (artigo 168, “caput”, do Código Penal); b. readequar a substituição das pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2811 CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum Vicente Teodolino de Faria. Designo audiência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2668 demais tópicos da condenação: a. condenar o Réu às penas de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa, calculados no mínimo legal, pela acusação do crime de apropriação indébita simples (artigo 168, “caput”, do Código Penal); b. readequar a substituição das pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 153 decorrido, nova vista. Cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fl. 113. INT. - ADV: NELSON FREITAS PRADO GARCIA (OAB 61437/SP) Processo 0007859-73.2015.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MANOEL ELESBÃO DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 747 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000746-50.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2600 acordo celebrado pelas partes às fls. 60 e, em consequência, DECLARO EXTINTAS, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, esta ação de Modificação de Guarda que Ricardo Andrade Queiroz move em face de Marlene de Lourdes Perón e a ação de Busca e Apreensão de Menor em apenso (Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 113 Processo 0007320-10.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.S. - A.C.S.S. - Vistos. Defiro ao requerente, os benefícios da assistência judiciária, tarjando-se os autos. Cite-se com as advertências de praxe. INT. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP) Processo 0007328-84.2015.8.26.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2566 ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 1001272-24.2019.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Votorantim Cimentos S/A - Tratase de embargos de declaração opostos por Votorantim Cimentos S/A, alegando vício de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1855 Processo 0000334-22.2014.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - R.S. ASSESSORIA E COBRANÇA S/C LTDA EPP - MIRIAM JULIANA BACETO - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a segunda tentativa infrutífera de bloqueio pelo sistema Bac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3074 movimentação correspondente. - ADV: ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP) Processo 0000336-16.2019.8.26.0397 (processo principal 1001011-30.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.S.B.M. - M.R.M. - P. - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisf