274 resultados encontrados para irineu ribeiro lopes - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO Nº02/2016 TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 28/07/2016 pág. 36 LOTAÇÃO – ATO Nº30 /2016 LOTA,por motivo de duplicidade na numeração do Ato. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela E
16 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 803653-5, Nazaré Antunes da Silva, PEBIB, 3ª admissão, por motivo de incorreção no masp, ato nº 266/22 publicado em 14/09/22, onde se lê: MaSP 806653-5, leia-se: MaSP 803653-5. 20 1691789 - 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOS
36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.
Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e atendidas às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional UNIPAC com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Programação de Jogos Digitais, Técnico em Massoterapia e Técnico em Saúde Bucal, no município de Antônio Carlos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Pla
quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1399750-7, Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, PEB 1B, Adm 01, , referente ao 1º quinquenio de
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 491/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, MASP n.° 14439004
36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 452.368-4, Carla Lícia de Freitas Bernardes Silva, PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBII D, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 957.221-5, Marly Candida da Silva, PEBII G, admissão 01, por 02 meses, refer
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 452.368-4, Carla Lícia de Freitas Bernardes Silva, PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBII D, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 957.221-5, Marly Candida da Silva, PEBII G, admissão 01, por 02 meses, refer
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CESAR SILVA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR SOARES MELO, MASP 10469898, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119 da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da