Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART . 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONS TAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30.03.2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339242-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : ACAO PENA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 201636/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 5968008 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L124 PROTOCOLO NUMR: 81337-86.2016.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATUREZA VI

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 E-, MAS OUTROS BATALHAM QUE OS PRAZOS AGORA SERIAM CONTADOS EM DI AS UTEIS, SENDO QUE ENTAO O VENCIMENTO DO LAPSO CONCEDIDO AO ADVO GADO SE DEU EXATAMENTE NA VESPERA DA CONCLUSAO ). APOS, COM OU SE M MANIFESTACAO, CLS. PARA ANALISE. I. E CUMPRA-SE. PALMS. GOIAS , 23 DE NOVEMBRO DE 2.016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DI REITO =====================================

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 A FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399845-84.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : IRIVAN SILVA DE SOUSA DESPACHO : CLS. AUTOS N VISTOS OS AUTOS. ESTE CASU RETRATA OUTROS TANTOS QUE TEM INVARIAVELMENTE OCORRIDO NAS COMARCAS DO INTERIOR E DE UNIDA DES DA FEDERACAO DISPARES APOS A IMPLANTACAO DO BANCO DE MANDADOS SEGREGATORIOS DO CNJ,

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O QUAL E NECESSARIO HAVER GRAVE VIOLACAO A BEM JURIDICAMENTE PROT EGIDO PARA QUE SE TENHA INCRIMINACAO ESTATAL. CEZAR ROBERTO BITEN COURT, EM SUA OBRA CODIGO PENAL COMENTADO, 5. ED. ATUAL. - SARAIV A, 2009, P. 5, PRELECIONA ACERCA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA: "A TIPICIDADE PENAL EXIGE OFENSA DE ALGUMA GRAVIDADE AOS BENS JU RIDICOS PROTEGIDOS, POIS NEM SEMPRE QUALQUER

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SE R CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAC AO, FIXADAS DE MODO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP), OU PARTICIPAR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTI CA PELO PRAZO DA CONDENACAO, POR ESTA MEDIDA SE APRESENTAR A MAIS ADEQUADA AO CASO A COBRANCA DA P