Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 4179 Intimado(s)/Citado(s): PINTO DA SILVA NETO, ou seu advogado DR. FERNANDO MARQUES AMORIM JUNIOR - OAB/SP 310685-D a proceder o levantamento da quantia de R$ 2.368,37 (DOIS MIL, TREZENTOS - GAFOR S.A. - MENANDRO MARCELINO - TECMARINE COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTDA E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), acrescida de juros e correção monetária devidos a

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 2809 comprovar os recolhimentos previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial ou acordo de parcelamento no INSS e todas as custas processuais, sob pena de sob pena de execução. Intimação Processo Nº RTOrd-0010222-37.2014.5.15.0020 AUTOR JORGE CAMPOREZI NEVES ADVOGADO FABIANA MARONGIO PIRES E BARROS(OAB: 249146/SP) RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Publicações Judiciais I ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.18.001389-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IRMANDADE SANTA ISABEL MARCELO AUGUSTO SILVA LUPERNI e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por IRMANDADE SANTA ISABEL, às fls. 304/323, da r. decisão singular (fls. 299/301vº) que deu provi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL SENTENÇA(...)Tendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 208), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por DEIVSON DE MAGALHÃES SOUZA em face da UNIÃO FEDERAL, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0001454-96.2005.403.6118 (20

Publicações Judiciais I ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.18.001389-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IRMANDADE SANTA ISABEL MARCELO AUGUSTO SILVA LUPERNI e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por IRMANDADE SANTA ISABEL, às fls. 304/323, da r. decisão singular (fls. 299/301vº) que deu provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2282 os honorários advocatícios, abaixo fixados, serão reduzidos à metade (5%). Intime-o, ainda, de que poderá opor embargos à execução no prazo de quinze (15) dias, a contar da juntada do mandado, nos termos dos artigos 652 e 738, respectivamente, do Código de Processo Civil. Advirta o executado de que,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absolvição sumária. Arrolou duas testemunhas.2. Verifico que não há existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato (inc. I) ou da culpabilidade do agente (inc. II), ou ainda, que o fato narrado evidentemente não constitui crime (inc III), tampouco causa de extinção da punibilidade do agente (inc. IV), nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual, mantenho o recebimento de denúncia de fl. 70. 3. Depreque-se à Comarca de Igarapava/SP a oitiva da

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO MARCELO GUIMARAES GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248) IRMANDADE SANTA ISABEL BENEDITO MOREIRA NETO(OAB: 131987) RÉU ADVOGADO 1148 relação empregatícia reconhecida, com recolhimentos mês a mês, juntando a GFIP correspondente. Em caso de futura discordância de valores, adverte-se às partes PODER JUDICIÁRIO FEDERAL que poderá ser

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : WARCY GALATI COELHO Advogado : EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0050164-76.2002.403.0000 (2002.03.00.050164-0) Classe .. : 168322 AI - SP Origem... : 2002.61.18.001161-1 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : REGINA LUCIA SOUZA SILVA MOREIRA DOS SANTOS Agrdo.... : IRMANDADE SANTA ISABEL Advogad

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : WARCY GALATI COELHO Advogado : EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0050164-76.2002.403.0000 (2002.03.00.050164-0) Classe .. : 168322 AI - SP Origem... : 2002.61.18.001161-1 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : REGINA LUCIA SOUZA SILVA MOREIRA DOS SANTOS Agrdo.... : IRMANDADE SANTA ISABEL Advogad