Seção I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DECISAO 17 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 estando fundamentada em razões concernentes a outro corréu. ORDEM CONCEDIDA. : ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Cr

Seção I ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DO LAUDO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR. COMUNICAÇÃO TARDIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE À AUTORIDADE COMPETENTE.

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 regime de custódia antecipada do paciente, pelos crimes tipificados pelos arts. 33, caput, da Lei 11.343/06, 16, caput, da Lei 10.826/03, por excesso de prazo na formação da cul

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 14 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 : PEDRO JESUS FRANCA ADV(S) : 42276/GO -ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO : EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTAD

Seção I ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DO LAUDO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR. COMUNICAÇÃO TARDIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE À AUTORIDADE COMPETENTE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CON

Seção I ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DECISAO 95 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 96 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 Justiça de Goiás. 2- Ordem conhecida e denegada. Liminar revogada. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal

Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 Pinheiro de Lemos. Ausência momentânea do Desembargador Itaney Francisco Campos. Fez sustentação oral o Doutor Gustavo de Barros Bedran. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Leônidas Bueno Brito. Goiânia, 14 de dezembro de 2017. Des. Ivo Favaro Relator 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1

Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I EMENTA DECISAO 25 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 : EMENTA - HABEAS CORPUS. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. FLAGRANTE. IRREGULARIDADE. CONVERSÃO. SUPERADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCESSÃO. 1 - Não se conhece da tese de neg

Seção I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DO LAUDO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR. COMUNICAÇÃO TARDIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE À AUTORIDADE COMPETENTE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CON

Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 fundamentada a decisão que indeferiu a revogação da prisão preventiva. ORDEM CONCEDIDA. : ACORDAM os integrantes da Primeir