Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007136-40.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X RAFAEL MARONI EVANGELISTA(SP109447 - ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA) Trata-se de ação criminal cuja denúncia oferecida pelo Parquet Federal fundou-se na prática do crime capitulado no artigo 34, caput e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.605/98, com incidência do artigo 15, inc. II, alínea i, do mesmo diploma legal.A denúncia

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 12 00019 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-serenovese a intimacao do advogado do reu, para apresentar defesa previaem 10 dias, advertindo que inerte, ser-lhe-a nomeado defensor publicoe aplicado multa de 10 a

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0003186-07.2016.815.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA RITA DE MELO MORAES (Defensora: Raíssa Pacífico Palitot Remigio). Apelada: Justiça Pública. 3º - PJE) Apelação Crim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara do Fórum de Presidente Epitácio (fls. 325/326) para que disponibilizem o material apreendido nos autos ao órgão responsável pela apreensão, para que esta leve a efeito as providências mencionadas na Lei 9.605/98, conforme requerido pelo Ministério Público Federal à fl. 329.Acolho o parecer ministerial de fl. 335 e determino a intimação do réu para que ele efetue o procedimento de fl. 333 junto à Agência do Banco do Brasil em Presidente Epitácio,

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 17 ria Geral do Município de João Pessoa ApelaDO: FRANCISCO RICARDO DE CARVALHO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ApelaDO: LANCHONETES MIRAMAR LTDA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS DE LUCENA BARBOSA LIMA OAB/PB 9326 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 15- Apelação Cível nº 3

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 5A. VARA DE BAYEUX NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00321 Processo: 0000307-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO , 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 25 de

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 38 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE POMBAL NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01079 Processo: 0000451-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DE SOUSA ALVES ADVOGADO

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 00450 Processo: 0002963-64.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SIMAO DE LIMAVITIMA: ANTONIO CARLOS DA SILVAREU: JOSE ANDERSON BATISTA DA SILVAREU: DANIEL VIANA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00451 Processo: 000

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00341 Processo: 0005772-43.2003.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS AFONSO DE ARAUJO ADVOGADO: 393239SP EVERTON WILLIAM DA SILVA GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00342 Proc

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 7 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 8 DE JULHO DE 2016 O SECRETÁRI