5 resultados encontrados para isaac soares martins - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do valor mensal contratado, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações c/c a Cláusula Vigésima Quarta, VI, do Contrato nº 052/2014, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde PORTARIA Nº 308. �
Recife, 18 de janeiro de 2017 suspensão 01 (um) mês; Maria Natalia Correia Silva; Renach 04243586100; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015132138, Portaria DP 4051/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Manoel Joaquim da Silva; Renach 00362414940; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015035783, Portaria DP 2454/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcio Jose da Silva; Renach 00346143642; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015
16 - Ano XCIII • NÀ 138 deverão estar equipados com sistema de monitoramento por câmeras instaladas em seu interior. Parágrafo único: o sistema de monitoramento inclui câmeras e sistema de gravação. Art. 2º – O quantitativo mínimo de câmeras instaladas será de 04 (quatro) por veículo, a serem posicionadas nos seguintes locais:1 (uma) Localização: na área frontal / campo de visão: frente de ônibus, com visibilidade da calçada; 1 (uma) Localização: próximo do motorista /
Recife, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 020/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 020/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 13.12.2