Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1383 CAMILA DE OLIVEIRA - Agravado: TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A - Vistos. Ante a jurisprudência desta C. Câmara de Direito Público, verifico presentes os requisitos para CONCEDER a antecipação de tutela recursal, para determinar a suspensão dos efeitos da autuação questionada, até dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 687 Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1267 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2159792-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Acr Equipamentos Industriais Ltda Epp - Agravado: Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1267 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2159792-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Acr Equipamentos Industriais Ltda Epp - Agravado: Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4835 de dezembro de 2018. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2209422-54.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1023 Verifica-se que, em sede de cognição sumária, não é possível obstar a contratação emergencial ora pretendida sob fundamento de que as irregularidades apontadas pelo TCM foram repetidas na proposta de contratação direta, eis que tais irregularidades ainda estão em debate perante o Tribunal de Contas, o qual poderá, inclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1028 requisitos legais para refutar, de plano, a decisão agravada, razão pela qual indefiro a antecipação da tutela recursal. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de março de 2016. ISABEL COGAN Relator - INTIMAÇÃO: Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1404 teratologia, ilegalidade ou abuso de poder, mas, sim, decisão judicial fundamentada. Assim, indefiro a liminar. À Mesa (Voto nº14903). Int. São Paulo, 6 de setembro de 2018. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - - Av. Brigadeiro L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1792 SP) - Denise de Campos Freitas Murça (OAB: 123374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001585-81.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1680 de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, exige que a petição inicial seja instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito alegado, a que a parte adversa não tenha oposto prova capaz de gerar dúvida razoável (art. 311, inciso IV, do CPC). No mais, é cediço que o deferimen