Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1204 elementos que permitam afastar, de plano, o entendimento da r. Decisão agravada, razão pela qual INDEFIRO a antecipação de tutela recursal. Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 20 de setembro de 2019. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1301 Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de fls. 96 da origem, prolatada em mandado de segurança envolvendo o fornecimento de medicamentos, com base na qual o d. Juízo “a quo” negou a liminar e determinou a emenda da inicial, para a vinda de mais documentos. A parte impetrante agravou, buscando a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1680 de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, exige que a petição inicial seja instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito alegado, a que a parte adversa não tenha oposto prova capaz de gerar dúvida razoável (art. 311, inciso IV, do CPC). No mais, é cediço que o deferimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2152 de Limeira - Agravada: Severina Rosa da Conceição - Postas tais premissas, não conheço do recurso e determino a remessa dos autos à Turma Recursal competente. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) (Procurador) - Odete Rosa de Oliveira - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1566 Nº 0008530-24.2005.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Aloisio Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos Consoante decis]ao de fls. 424, proceda o apelante à regularização do preparo em 05 dias, sob pena de deserção. P. I. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. ISABEL COGAN Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1566 Nº 0008530-24.2005.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Aloisio Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos Consoante decis]ao de fls. 424, proceda o apelante à regularização do preparo em 05 dias, sob pena de deserção. P. I. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. ISABEL COGAN Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1566 Nº 0008530-24.2005.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Aloisio Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos Consoante decis]ao de fls. 424, proceda o apelante à regularização do preparo em 05 dias, sob pena de deserção. P. I. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. ISABEL COGAN Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1070 Antônio, 849, sala 304 Nº 2077672-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: FANNY ALCON AYLLON (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Guarulhos - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1305 Nº 0525088-62.2004.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Washington Luis Beolchi Adami - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - A simples declaração de hipossuficiência não é recepcionada por esta C. Décima Segunda Câmara como sufici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1305 Nº 0525088-62.2004.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Washington Luis Beolchi Adami - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - A simples declaração de hipossuficiência não é recepcionada por esta C. Décima Segunda Câmara como sufici