Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3402 Processo 1036857-50.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - KELLY CRISTINA PASTORE FERNANDES - - JOSÉ ROBERTO FERNANDES - ISABEL CRISTINA DA SILVA LIMA - - JONAS VALDOMIRO DE LIMA - Ednaldo Lopes da Silva - Gizelia Soares Aranha Alves - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário - - PROCUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6136 do pedido de justiça gratuita, já que a tendência é pleitear o benefício com simples apresentação de uma declaração de pobreza. Com efeito, há possibilidade de discussão do benefício por impugnação da parte contrária e se a simples declaração fosse absoluta, dispensar-se-ia o referido expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3297 FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP) Processo 1011199-53.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Pessoa Idosa - Santina Colantuono Salvatore - Município de Guarulhos - Vistos.À autora, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3136 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013369-95.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Hisayoshi Ujiie - Saae Guarulhos - Demétrio Moura Rabello - Vistos.Fls. 163/164: cumpra-se a V. Decisão.Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo interposto.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 2983 contrarrazões, no prazo legal, ante o recurso de apelação apresentado pelo autor às fls.123/130. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP) Processo 1033814-71.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - M.M.M. - A.A.M.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2079 Processo 4032075-80.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JULIETA BRITO EZEQUIEL - SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE - Vistos. Ao descumprimento da antecipação de tutela foi imposta uma sanção pecuniária, que pode ser executada desde logo e provisoriamente. O descumprimento po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5019 de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de procedência do pedido. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como of

Caderno único ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a estes autos o mandado às fls. 45/48, sem cumprimento. Nos termos da Portaria n.º 4/2009, fica a parte autora intimada a se manifestar das certidões do Oficial de Justiça indicando o endereço do réu para a citação ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de extinção. Taguatinga - DF, quarta-feira, 27/10/2010 às 15h52.Anderson Evange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3831 Isabel Cristina da Silva Lima - - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 669: anote-se o nome da nova procuradora do coautor Jonas, no sistema informatizado. No mais, aguarde-se o decurso de prazo determinado as fls. 654. Intime-se. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), JUCIELDA MARQUES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3745 Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285. Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou juridica não integrante da Administração Pública; Categor