Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 OSSIVEL A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA AO DEVEDOR MEDIANTE A PR ESTACAO DE CAUCAO IDONEA, VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO MONOCRATICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT DO CPC. ACAO REVISIONAL. CONTRATO S DE CONTA CORRENTE, CHEQUE ESPECIAL, EMPRESTIMOS E CARTAO DE CRE DITO. DISCUSSAO DA LIDE. INSCRICAO DO NOME D

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DO. NO CASO, A PENA RESULTANTE DA CONDENACAO DETERMINA O REGIME S EMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, B, DO CP. SUSPENSAO DA EX IGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM BASE NA LEI N 1060/50. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DA DEFESA PARCIALMENTE PRO VIDO. (APELACAO CRIME N 70053636288, OITAVA CAMARA CRIMINAL, TRIB UNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: ISABEL DE

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1987 populares, após furtar uma máquina de cortar cabelo do citado estabelecimento comercial. Frisou ainda que. por ocasião da detenção de João Flavio, o qual estava visivelmente sob o efeito de drogas, este teria desacatado os policiais, dizendo as seguintes textuais: "VAI TOMAR NO CUI". "VAI PRA CASA DO CARALHO", além de ter chamado a policial CB/PM GABRIELA de "PUTA" e "VAGABUNDA" (sic) Pois bem

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1597 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00141455520188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: S. A. C. DENUNCIADO: G. P. M. Representante(s): OAB 18225-B - RONALDO FERREIRA MARINHO (ADVOGADO) OAB 12865A - FREDY ALEXEY SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO: I. A. P. Representante(s): OAB 19336 BRENNO SOUSA DE MATOS (ADVOGADO) OAB 12865 -

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1345 preventiva do acusado EDINEI DA SILVA VEIGA, posto que presentes os fundamentos para tanto. O acusado responde a mais outro processo criminal pela prática de homicídio, cuja motivação também é a guerra entre facções criminosas na região, além de responder a processo criminal pelo crime de roubo, sendo, dessa forma, contumaz na prática delitiva (vide certidão de fls. 150/150-v). Assim, e

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : RELATADOS. D E C I D O. DETERMINA O ARTIGO 112 DA LEP QUE "A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA CUMPRIDA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA O REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADO PE LO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTENTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COMPR OVADO PELO DIREITO DO ESTABELECIMEN

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 320405-90.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PEDRO AUGUSTO BORGES MEIRELES REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO DESPACHO : RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS. 79/98. TRATA-SE DE ACAO REVISIO NAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, VISAN

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1447 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS PROCESSO Nº0000101-67.2020.8.14.0035 AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, LUCIO JENARIO LACERDA MARIANO (ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS OAB/PA 20.527). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará ÓBIDOS SECRETARIA DA VARA UNICA DE OBIDOS 00068105520198140035 20200100964060 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DO

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1526 argumentos analisados anteriormente, conforme se revela no presente caso. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEIS (23X). PRISÃO PREVENTIVA. LEGALIDADE DA PRISÃO JÁ AFIRMADA EM JULGAMENTO DE ANTERIOR WRIT IMPETRADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEFENSIVO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO. Da simples le

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 337 Borba Lucas, Julgado em 12/09/2018).(TJ-RS - HC: 70078698941 RS, Relator: Isabel de Borba Lucas, Data de Julgamento: 12/09/2018, Oitava Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 18/09/2018) CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Paciente posto em liberdade pela autoridade apontada coatora antes do julgam