Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 767 não se confundindo com a pertinência subjetiva para integrar o contraditório judicial, que é estabelecida abstratamente, tendo como referencial, uma vez se tratando de execução, o título sobre o qual está ancorada (artigo 568, I, do Código de Processo Civil). Ainda a propósito, cumpre observar que u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1915 valor de 10 (dez) salários mínimos, e pela cobrança indevida, a restituição que pagou, em dobro (R$ 300,00). A ré alega a não haver débitos pendentes em nome do autor, tampouco a inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito. Aduz que as cobranças realizadas correspondem aos serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 565 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminhando-se cópia do ofício requisitório, das guias de depósitos, desta decisão e do trânsito em julgado. P.R. e I. - ADV: OLDEGAR LOPES ALVIM (OAB 33985/SP), SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP) Processo 0029653-54.2011.8.26.0554 (554.01.2011.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 483 47 da Lei 8.078/90” (2º TACSP-Ap. c/Rev. 527.188-0/0 - v. 1352 - rel. Juiz Soares Levada). Ao contrário, a menção a doença anterior na declaração de saúde da autora por ocasião da adesão ao contrato evidencia sua boa-fé. E a referida declaração de saúde, bem como o documento de fls. 326, colo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interrupção do prazo prescricional, sendo inevitável a extinção da punibilidade da acusada em razão da prescrição da pretensão punitiva propriamente dita, conforme disposto no art.109, inciso V, do Código Penal.Nesse cenário e em harmonia com a promoção ministerial, declaro extinta a punibilidade pela ocorrência da PRESCRIÇÃO, em favor de Daniel Rodrigues Lem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 306 - ADV: JANE DE ARAUJO COLLOSSAL (OAB 103945/SP) Processo 100.09.337372-3 - Declaratória (em geral) - MARIA DA GLÓRIA PARKINSON DE CASTRO - CONTFISCO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - Certifico e dou fé que, com base nos princípios da informalidade, celeridade e economia processual e para cumprir a missão do Juizado Espe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1713 74 patrimônio, e em face da natureza alimentar dessa remuneração, cumpre verificar que fatalmente há o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, o que implicaria em maiores dificuldades ao impetrante de ressarcir aos cofres públicos aquilo que recebera, caso não logre êxito no provimento de mérito final. Frente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2475 requerida, libere-se a pauta de audiência. Cite-se o réu, intimando-o para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE REDESIGNO PARA O DIA 17 de maio de 2019, às 9 horas e 30 minutos, advertindo-o do teor do artigo 20 da Lei nº 9.099/1995, ou seja, não comparecendo o réu à sessão de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 697 Nogueira - - Ubirata Carvalho Nogueira - - Gilberto de Miranda - - Mara Tania Cardoso de Carvalho - - Flavio Luiz Nogueira - - Fabio Luiz Nogueira - - (Representante) Marcia Helena Carvalho Coelho - - Ubirajara Carvalho Nogueira - - Iara Carvalho Nogueira de Miranda - Isabel Corral - Vistos. Para efetivação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3046 285 deverão informar os contatos telefônicos da inventariante e da herdeira Dayane no prazo máximo de 05 dias, objetivando a realização de audiência na forma virtual. 3- Cumpra-se. Arapiraca(AL), 20 de abril de 2022. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 16809/AL), ADV: ELOI