Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 526 No que concerne aos valores dos alvarás, deverá ser confeccionado um no valor de R$ 9. 951,67 ( nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) em benefício da parte exequente, e outro no montante de R$ 4.951,67 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Após, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1081 16/09/2021, sendo aguardada resposta, motivo pelo qual encaminho para nova publicação de fl.56: Nos termos dos Provimentos CSM 2554/20, art. 2º, parág. 3º e CSM n. 2557/2020 e em observância à decisão retro proferida, a audiência de conciliação será realizada no dia 27 de janeiro de 2.022, às 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2817 digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica. Em consulta ao sítio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação na internet, verifiquei que a empresa ZapSign, que fez a certificação das assinaturas digitais apostas nas procurações de p. 6/13, não consta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2297 positivo, citar exemplos de profissões que podem ser desempenhadas pela parte autora sem comprometimento das limitações oriundas de sua incapacidade. 6.A doença/lesão/moléstia/deficiência da parte autora é suscetível de cura? Qual o tratamento e qual o tempo de sua duração para a devida reabilita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 985 em atividade, reformada a sentença neste aspecto, o que não prejudica a questão relativa aos inativos tema tratado nas demandas já analisadas por esta Câmara.Situação parecida ocorre com a Gratificação pelo Desempenho de Atividade no Poupatempo (GDAP) prevista na LC nº 847/98 (art. 11), pois o artigo 18 prevê sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 949 Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2187 sucessora e sucedida requereram a alteração do pólo ativo da ação, sem a juntada do respectivo documento de cessão, o que foi determinado à fl. 44. Intimada à regularização e decorrido o prazo legal, a parte autora foi intimada por carta para que desse andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 639 autora. A rigor, portanto, do inadimplemento contratual havido decorreram meros aborrecimentos e dissabores, não se vislumbrando, aqui, a configuração de uma grave e séria lesão aos direitos da personalidade. Nessa vertente: “PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. DANOS MORAIS. Sentença que julgou parcialmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 521 silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP) Processo 0042539-85.2011.8.26.0554 (554.01.2011.042539) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Cezar Fagundes - - Francisnete Maria Dessotti Fagundes - Valdevina Francisca da Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1654 Servirá a cópia da presente sentença como mandado de averbação/ofício. As partes estão isentas do recolhimento de custas e emolumentos. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (