Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3260 Nº 1020717-60.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Recorrido: Rafael Manzim - Magistrado(a) Mauro Antonini - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2247 Assim, arcará o vencido com custas e honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do C.P.C. fixo em R$1.000,00.” P. R. I. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/ SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050. 0035954-16.2003.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3725 O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS PARCELAS PRETÉRITAS, COM REFLEXOS EM 13º SALÁRIOS, FÉRIAS ANUAIS ACRESCIDAS DE 1/3 E FÉRIAS-PRÊMIO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. POSSIBILIDADE. LEI INSTITUIDORA DA VANTAGEM QUE NÃO ESPECIFICA CARGOS OU CARREIRAS QUE A ELA FARÃO JUS, AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2988 Nº 1013233-62.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos da Silva - Sobre a alegação da Fazenda do Estado, de que seria caso de distinção, afastando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2839 MANTOVANI (OAB 160517/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP). Processo 0008636-77.2011.8.26.0451 (451.01.2011.008636) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 320 Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP); Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP); Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP); Advogado: Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2616 451.01.2011.014911-3/000000-000 - nº ordem 1888/2011 - Precatória Inquiritória - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ ANTONIO BACCHIM - Vistos. Trata-se de Carta Precatória oriunda da comarca de Sumaré, para oitiva de testemunha. Para cumprimento da diligência designo o dia 16 de agosto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3224 (OAB 137781/SP). Processo 1007757-48.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Elirio Oriani - - Ruth Maria Grisotto Oriani - Diretora do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - DRS-X - Ordem nº 2014/011208 Vistos. Ao MP para parecer. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2413 451.01.1991.000090-6/000000-000 - nº ordem 313/1991 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X POLIQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Fls.190: Certifique a serventia quanto ao julgamento dos Embargos de Terceiros informado a fls. 178. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3673 Processo 1017562-83.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Tiago Francisco Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, rem