138 resultados encontrados para isabel silva fernandes - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 PROCESSO :0043059-59.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Cristina Ferreira ADVOGADO : 301327/SP - Luciano Gondin Faria REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0042906-26.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Natalino Rodrigues San
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 535 - JOSE MARIO LOUREIRO BORGES Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da DESTINATÁRIO(S): decisão de Id.6fd1cb1. SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI Em 16-03-2017. ' Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão de Id.6fd1cb1. Notificação Processo Nº MS-0011681-90.2015.5.01.0000 Relator VÓLIA BOMFIM CASSAR IMPETRANT
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1544 KLEIBER (OAB 143280/SP) Processo 0026529-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026529) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Arlindo Belizio - Controle nº 1036/2012 - Fls. 34: Ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP) Processo 002
TJSP 28/03/2019 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1366 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Sônia Maria Nacarato Domingues Pereira - Embargte: Paula Domingues Pereira Makdissi - Embargte: Marcelo Domingues Pereira - Embargda: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP -
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1691 405.01.2009.036089-6/000000-000 - nº ordem 2324/2009 - Interdição - ANTONIO JOSE PARREIRA NETO X DUARTE ALFREDO PARREIRA - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Diante do parecer ministerial favorável, defiro ao autor a Curatela provisória do requerido, expedindo-se o necessário. Cite-se o requerid
TJSP 02/05/2019 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2012 de Moraes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Considerando que pende de exame do E. Órgão Especial a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da lei estadual que trata do Adicional de Local de Exercício, exame este determinado, em sede de Reclamação, apresentada no Agrav
10.259/2001, no prazo de 10 (dez), esclarecendo se deseja renunciar aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, para recebimento do crédito através de requisição de pequeno valor, ou se deseja receber o valor total liquidado através de precatório, ficando o exequente ciente de que o seu silêncio será interpretado como não renúncia.Nada mais. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §
0000142-65.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312001685 AUTOR: MARIA ZULEIDE SANTOS LIMA (SP252504 - BIANCA DIAS MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000210-15.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312001704 AUTOR: VICENTE DE JESUS CARDOSO (SP112267 - ADEMIR LAURIBERTO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISC
0000518-51.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312008737 AUTOR: ARMANDO FERNANDES DE ANDRADE (SP313010 - ADEMIR GABRIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000304-60.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312008724 AUTOR: MARIA PROCOPIA COELHO COLETTI (SP107238 - FERNANDO TADEU MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN
0000518-51.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312008737 AUTOR: ARMANDO FERNANDES DE ANDRADE (SP313010 - ADEMIR GABRIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000304-60.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312008724 AUTOR: MARIA PROCOPIA COELHO COLETTI (SP107238 - FERNANDO TADEU MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN