Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 15400 Contribuição Previdenciária a cargo da Executada, no importe de Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõem o art. 54 R$ 1.299,33 (15/04/2016). da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e os arts. 832, § 7º, e IRRF: isento 879, § 5º, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Custas pela demanda no importe de R$ 200,00 para a mesma data

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 6375 que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o 185/2017 do CSJT). primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13222 Respeitosamente. independentemente do desarquivamento do processo físico, bem Este ofício, assinado eletronicamente, dispensa a assinatura como a localização pelo sistema Garimpo da conta judicial nº manuscrita do Magistrado, conforme Ofício-Circular 042/01509766-2, com valores pendentes de liberação superiores a TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20625 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. falência,recuperação judiciale insolvência civil, podem se COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DETERMINAÇÃO processar perante a Justiça do Trabalho até a liquidação, momento DEHABILITAÇÃODO CRÉDITO TRABALHISTA NO JUÍZO a partir do qual, o credor deve se habilitar perante o Juízo Universal DARECUPERAÇÃO JU

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 17111 depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes; das ações de saneamento. Considerando que foram localizadas pelo Sistema Garimpo a conta Se os valores depositados não forem resgatados no prazo de 10 judicial nº 2681 / 42 / 1551343-7, com valores pendentes de (dez) anos, contados a partir da primeira publicação do edital liberação super

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 15542 empresa, de seus sócios e administradores. Com o encerramento PODER JUDICIÁRIO da recuperação judicial ou da falência os prazos voltam a fluir JUSTIÇA DO TRABALHO normalmente eentão poderá o credor trabalhista retomar o curso deste processo de execução para tentar receber seu crédito, INTIMAÇÃO inclusive em face dos sócios, se porventura não restar

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 18138 útil do processo”. PODER JUDICIÁRIO No caso, a despeito de a reclamante ter comprovado a demissão JUSTIÇA DO TRABALHO sem justa causa por meio do TRCT, e a anotação da baixa na CTPS (cf. fls. 28 e 43/44), não há espaço, ao menos nesse INTIMAÇÃO momento inicial, para o pagamento do benefício “auxílio Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10508 rendimentos acumulados, restando isento, no presente caso. IMPUGNAÇÕES DA RECLAMADA. Em face da competência da Justiça do Trabalho para executar, de A reclamada impugnou os cálculos apresentados pelo autor, ofício, as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças alegando, em síntese: que houve apuração de horas extras em que proferir, consoant

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de setembro de 2020. 19279 executados, conforme disposição do artigo 854 do CPC/2015; JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA 4) a expedição de mandado, nos termos do art. 1º, inciso IV do Juiz(íza) do Trabalho Provimento GP-CR Nº 05/2015, para utilização dos convênios NLP RENAJUD, INFOJUD, ARISP, CCS e INFOSEG, ficando desde já autoriz

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Juiz(íza) do Trabalho SMCA 17171 habilitação eventuais créditos surgidos posteriormente ao deferimento da recuperação, como é o caso do crédito constituído nos presentes autos. Processo Nº ATOrd-0010645-78.2017.5.15.0153 AUTOR ADALBERTO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO ALEXANDRE MAGOSSO TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP) RÉU LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECU