Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LUIZ LEANDRO GASPAR DIAS(OAB: 30389-D/PR) ISABELA ALBANI ZAMBUZI(OAB: 375673/SP) GUILHERME ZEPKA MEDEIROS(OAB: 304460/SP) LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA CARLOS EDUARDO SANTOS CARDOSO DERENNE(OAB: 42142/PR) FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) 30

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3131 correção monetária e incidência de juros moratórios na OJ EX SE incidência da taxa SELIC acumulada mensalmente, a contar do 24, em razão da alteração promovida pela Lei nº 11.941, de 2009: primeiro dia subsequente ao vencimento (Lei 9.430/96, art. 5º, §3º); OJ EX SE - 24: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. c.2) o empregado, quanto à sua cota, responderá

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3303 CLT, é a remuneração do autor. Nesse sentido, a seguinte ementa: TRT-PR-24-11-2017 MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT. NÃO ESPECIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NO TÍTULO Técnico Judiciário EXECUTIVO. FIXAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. BASE DE Decisão CÁLCULO COMPOSTA POR TODAS AS PARCELAS SALARIAIS, Processo Nº RTOrd-0010647-12.2016.5.09.0004 AUTOR ANTONIO EDUARDO T

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO ISABELA ALBANI ZAMBUZI(OAB: 375673/SP) TOMAS JOSE GARCIA RANGEL(OAB: 397822/SP) FREDERICO CARLOS DE PINHO PRADO 9849 Ocorre, todavia, que, estando a devedora em processo de recuperação judicial, a análise não pode restringir-se ao disposto no art. 884 da CLT. Devem-se levar em consideração, também, outros dispositivos da Consolidação das L

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000780-26.2014.5.05.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante LAZARO MIGUEL SANTOS Advogado Dr. Marcelo Cunha Dória(OAB: 16185A/BA) Advogado Dr. Ricardo Novais dos Santos Rodrigues Silva(OAB: 17327-A/BA) Agravado TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA. Advogada Dra. Maria da Graça Chagas Rangel(OAB: 4303/BA) Advogado Dr. Gabriela

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 6378 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, as ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por partes e testemunhas deverão acessar o link e a senha a seguir: intermédio do e-mail institucional [email protected], https://trt15-jus- com indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 24 br.zoom.us/j/8

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 20608 Súmula nº 347 do TST: HORAS EXTRAS HABITUAIS. específicos, como já havia sido decidido pelo STF no julgamento APURAÇÃO. MÉDIA FÍSICA: O cálculo do valor das horas extras das ADIs n. 4.357 e 4.425, e do RE n. 870947, com repercussão habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará geral declarada (Tema n. 810); de tal modo que nas execu

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3810 autora, através do qual pleiteia a inclusão no polo passivo das jurídica, de sociedade empresária limitada, cujo quadro societário é pessoas físicas que integram o quadro societário do réu. composto por LUCIANO CARDOZO DE OLIVEIRA e LEANDRO Os sócios, em que pese intimados, não trouxeram aos autos JOLO BASILIO - página única (vide certidão de fl. 338 - I

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO A apuração do crédito previdenciário será por meio do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), ADVOGADO observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a ADVOGADO ADVOGADO exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas ADVOGADO 14233 U

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12504 empregado. Ou, pelas obrigações posteriores, enquanto não Sociedade Anônima eleito em Assembléia Geral, cujo exercício do requerer a averbação da sua saída da sociedade Ainda assim, para mandato abarcou todo o período do contrato de trabalho da que seja condenado ao pagamento dos créditos devidos aos Reclamante, sendo que, no processo de execução definiti